O Bolsa Família é o benefício governamental que passa a vigorar este ano, no lugar do Auxílio Brasil. Aquelas pessoas que já recebiam o Auxílio Brasil, continuarão a receber o benefício. Entretanto, há aquelas que querem solicitá-lo e possuem dúvidas a respeito da sua concessão. Uma delas é se o MEI pode receber o Bolsa Família, o que é a dúvida, também, daqueles que já recebem o benefício e gostariam de formalizar o seu negócio.
Portanto, continue acompanhando este artigo para saber a resposta para essa pergunta e quais são os requisitos para o recebimento do novo benefício!
Saiba se quem é MEI pode receber Bolsa Família
Quem é MEI pode receber o Bolsa Família, sim. Entretanto, é preciso se atentar aos requisitos do programa, uma vez que a formalização pode alterar o orçamento familiar. E, como se sabe, a renda familiar ser baixa é um dos requisitos fundamentais ao recebimento do Bolsa Família, assim como era no Auxílio Brasil.
Portanto, se a renda familiar aumentar, o benefício pode ser suspenso, ou mesmo cancelado. Isso porque a família sai da linha de recebimento máximo de valor para cada membro da família, que caracteriza a vulnerabilidade social de uma família.
Assim, é importante verificar o quanto a renda pode sofrer alteração, bem como atualizar o cadastro para o recebimento do benefício. Vale ressaltar que, nos casos nos quais o cadastro está desatualizado, quando se verifica que as informações não batem, isso também gera a perda ou suspensão do benefício.
Requisitos para o recebimento do benefício
Entendendo que quem é MEI pode receber o Bolsa Família, desde que cumpra os requisitos, é preciso saber, então, quais são eles. Muitos dos requisitos para o seu recebimento permanecem os mesmos. Por exemplo, é preciso que a família esteja cadastrada no CADúnico, uma vez que este é o banco de dados que o governo mantém das famílias carentes. Portanto, é através dele que haverá a avaliação do cumprimento dos requisitos para recebê-lo.
Além disso, como já dito, o cadastro deve estar devidamente atualizado. Por isso, não se pode ultrapassar o período de 2 anos sem atualização. E ela deve ser feita em um posto de atendimento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
É preciso, também, que a família tenha uma renda per capita de, no máximo, R$178,000 por pessoa. Isso porque a família, para ter direito ao benefício, precisa se enquadrar na situação de pobreza, ou extrema pobreza. E esses requisitos eram iguais para o Auxílio Brasil.
Entretanto, para o recebimento do Bolsa Família há novos critérios a se cumprir. O primeiro deles é que as grávidas da família façam o pré-natal, para acompanhamento da gestação. Além disso, é preciso que as crianças em idade escolar mantenham uma frequência de, pelo menos, 85% na escola. Outro dos requisitos é que as crianças apresentem a carteira de vacinação, devidamente atualizada.
O descumprimento desses requisitos pode levar tanto à suspensão, quando ao cancelamento do benefício. Portanto, é preciso garanti-los e atualizar o cadastro com os novos dados.
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