Empossado no último domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente da República, começou a tomar suas primeiras medidas. Este é o terceiro mandato do novo chefe do executivo, que afirmou pretender “reconstruir e transformar o Brasil”.
Além de trazer uma reformulação aos Ministérios, Lula tem a intenção de repaginar alguns programas sociais, Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e o Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida).
Ministros do governo Lula
Abaixo, confira quais são os novos ministros do país:
Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT);
Casa Civil: Rui Costa (PT);
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino (PSB);
Defesa: José Múcio Monteiro;
Relações Exteriores: Mauro Vieira;
Cultura: Margareth Menezes;
Relações Institucionais: Alexandre Padilha;
Igualdade Racial: Anielle Franco;
Educação: Camilo Santana (PT);
Mulheres: Cida Gonçalves;
Gestão: Esther Dweck;
Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB);
Ciência e Tecnologia: Luciana Santos (PCdoB);
Trabalho: Luiz Marinho (PT);
Saúde: Nisia Trindade;
Portos e Aeroportos: Márcio França (PSB);
Secretaria Geral: Márcio Macêdo (PT);
Direitos Humanos: Silvio Almeida;
AGU (Advocacia-Geral da União): Jorge Messias;
CGU (Controladoria-Geral da União): Vinícius Marques;
Gabinete de Segurança Institucional: general da reserva Marco Edson Gonçalves Dias;
Secretaria-Geral: Márcio Macêdo (PT);
Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil);
Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT);
Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD);
Esportes: Ana Moser;
Agricultura: Carlos Fávaro (PSD);
Pesca: André de Paula (PSD);
Gestão: Esther Dweck;
Cidades: Jader Filho (MDB);
Turismo: Daniela Carneiro (União Brasil);
Previdência Social: Carlos Lupi, presidente do PDT;
Planejamento: Simone Tebet (MDB);
Relações Exteriores: Mauro Vieira;
Povos Indígenas: Sônia Guajajara (PSOL);
Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT);
Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Marina Silva (Rede);
Desenvolvimento Agrário: Paulo Teixeira (PT);
Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT).
Novo orçamento para 2023
De acordo com o Orçamento Geral da União de 2023, o salário mínimo passará de R$ 1.212 para R$ 1.320 a partir do dia 1º de janeiro, conforme a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição no Congresso Nacional.
A correção acima da inflação é uma das promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cerca de R$ 145 bilhões foram liberados fora do teto de gastos da União, viabilizando o pagamento de medidas prometidas pelo petista durante sua campanha eleitoral.
Vale ressaltar que na proposta enviada por Jair Bolsonaro no fim do mês de agosto, estava previsto uma correção do piso nacional em R$ 1.302. A decisão do governo eleito representa um acréscimo de mais 2,7%, ou R$ 6,8 bilhões em gastos aos cofres públicos.
Este novo plano de orçamento aprovado de maneira simbólica pelo Congresso Nacional também faz outros apontamentos para além do salário mínimo. O valor do Auxílio Brasil, que inicialmente cairia dos atuais R$ 600 para R$ 405 em janeiro, vai se manter no patamar de R$ 600 a partir do próximo ano.
Além disso, este documento aprovado também indica a criação de um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Este bônus não existe no atual formato do programa social, e não estava dentro do plano original do orçamento apresentado por Jair Bolsonaro em agosto deste ano.
