Os motoristas do país podem se surpreender neste domingo (1º) com os preços dos combustíveis. Isso porque o primeiro dia de 2023 é também o primeiro dia após o fim da isenção de impostos federais sobre combustíveis.
Em suma, o governo Bolsonaro sancionou em meados de 2022 uma lei complementar que limitou a cobrança do ICMS sobre diversos itens, dentre os quais os combustíveis.
Em síntese, o projeto estabeleceu a chamada “monofasia” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, o ICMS, que é um tributo estadual, passou a incidir sobre os combustíveis uma única vez.
Isso aconteceu para que houvesse uma mudança no chamado “efeito cascata”, caracterizado pela incidência do tributo ao longo da cadeia de produção dos combustíveis, que costumava acontecer por mais de uma vez.
Essa decisão veio beneficiando os motoristas do país no segundo semestre de 2022. Contudo, a isenção dos impostos chegou ao fim no dia 31 de dezembro, e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao governo Bolsonaro que não prorrogasse a desoneração.
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Combustíveis devem ficar mais caros
Em meio a esse cenário de fim da isenção dos impostos, os combustíveis tendem a ficar mais caros no país. Em síntese, a volta da cobrança destes tributos deverá ser repassada para os consumidores. E a expectativa é que isso ocorra já no início deste ano.
Com todas as notícias veiculadas na mídia, a Petrobras decidiu emitir um comunicado, explicando que não elevará o preço dos combustíveis. De acordo com a estatal, não está previsto qualquer reajuste para as distribuidoras do país no início de 2023.
“Conforme amplamente divulgado pela imprensa, as alterações nos tributos federais e estaduais, previstas para a mesma data, podem resultar em variação dos preços ao consumidor final, ainda que os preços nas refinarias não tenham sido alterados”, disse a Petrobras em nota.
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