BOLSA FAMÍLIA vai passar por PENTE FINO! Veja qual grupo será o foco das revisões
O grupo de transição do governo eleito já sinalizou o retorno do Programa Bolsa Família em 2023, e também uma revisão dos seus cadastros, com o objetivo de reorganizar a composição orçamentária das políticas de transferência de renda, de programas nutricionais e a oferta de serviços sociais.
Bolsa Família de R$ 600
Para quem não acompanhou, em 21 de dezembro, foi promulgada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que garante a continuidade do pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família a partir do próximo ano.
Assim, o governo eleito terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o programa de transferência de renda, que terá um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
A saber, a validade desses gastos extra-teto é de um ano.
Mudanças no programa de transferência de renda
Cabe mencionar que o Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome será comandado por Wellington Dias, ex-governador do Piauí.
Na avaliação do Grupo de Transição, a implementação do Auxílio Brasil desarranjou o sistema de transferência de renda.
“Em razão de sucessivas mudanças, o programa perdeu o foco, tratou de maneira igual os desiguais e levou milhões de pessoas para filas nas portas dos serviços socioassistenciais”.
Entre os pontos críticos, estão as mudanças nas condicionalidades relacionadas à saúde e educação para recebimento do benefício.
“O total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022”, exemplifica.
Além disso, a equipe de transição alerta para a necessidade de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais, que tem apenas 60% dos dados atualizados.
“O Cadastro também está desfigurado: das cerca de 40 milhões de famílias inscritas, 13,9 milhões compõem arranjos unipessoais”.
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Foco do pente fino do Bolsa Família
Em entrevista, Wellington Dias mencionou os trabalhos de revisão no Bolsa Família.
“O presidente quer que tudo seja feito de forma muito humana, evitando injustiça, para que a gente trate realmente com muita oportunidade de defesa”, explica.
“Porém, é claro, naquilo que tiver de irregular, vamos tratar isso”.
Então, de acordo com as sinalizações dadas até aqui, ao que tudo indica, neste primeiro momento, o procedimento terá foco nos lares constituídos por apenas uma pessoa, denominados unipessoais.
Com informações da Agência Brasil
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