O Programa Bolsa Família será retomado a partir de 2023, substituindo o Auxílio Brasil. Com isso, as inscrições no Cadastro Único que são beneficiadas atualmente com o programa de transferência de renda serão revisadas, com o objetivo de localizar possíveis irregularidades.
A saber, Wellington Dias, futuro ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, afirma que existem suspeitas em alguns cadastros, principalmente das famílias unipessoais, que cresceram de forma expressiva.
Assim, a medida será para identificar casos irregulares, e havendo disponibilidade de recursos, será possível inserir novos beneficiários.
Pente fino no Bolsa Família
Caso sejam comprovados os casos de pagamentos indevidos ou fraudes, o benefício será cancelado imediatamente pelo governo.
Dessa forma, o Bolsa Família será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e todos os que não cumprirem com os requisitos serão retirados da folha de pagamentos do programa.
IBGE como apoio ao Cadastro Único
De acordo com Dias, os novos dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio do Censo devem ser usados para compreender a realidade da população brasileira.
Assim, com o uso das informações, será possível verificar quais famílias realmente precisam do benefício.
“Nós temos um cadastro muito grande com cerca de 90 milhões de pessoas presentes. Tem coisas estranhas, cresceu muito o número de famílias unipessoal, aquela família de uma só pessoa”, pontuou.
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Bolsa Família de R$ 600
O valor mínimo de R$ 600 para o Bolsa Família no próximo ano está garantido por conta da aprovação da chamada PEC da Transição.
Vale destacar que a medida permite aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.
Então, segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 por mês mais uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos em todos os grupos familiares atendidos pelo programa.
A saber, o valor adicional complementa o montante já constante do Orçamento, que daria para pagar um benefício de R$ 405 no próximo ano.
Os outros R$ 75 bilhões, segundo o relator, poderão ir para despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões).
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