Aposentadoria, Seguro-Desemprego e PIS terão aumento em 2023 com o novo salário mínimo; confira!
Em 2023, o salário mínimo terá um reajuste maior após a aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Sendo assim, o valor será aproximadamente 2,7% acima da inflação e também, maior que o valor previsto pelo presidente atual, Bolsonaro.
Com esse aumento, outros pagamentos que se baseiam no piso salarial também sofrerão reajuste como por exemplo, a aposentadoria, o seguro-desemprego e o PIS. Além disso, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também contará com o aumento.
Segundo a lei determina, o salário mínimo deve ter a correção anual seguindo a inflação. Dessa forma, seguir a medida do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo, desde 2019 (que teve vigência em 2020), o valor não era reajustado com um ganho real do salário.
Anteriormente, as gestões aplicavam uma regra para fazer a recomposição anual de acordo com a inflação do ano anterior. E também, com base na inflação do PIB de dois anos anteriores.
No entanto, o reajuste com um valor acima da inflação foi aprovado para 2023 por causa da PEC da Transição. A Emenda prevê um gasto de R$145 bilhões mais dinheiro extrateto para os gastos do próximo ano.
Além disso, o Bolsa Família também acabou abrindo mais espaço para gastos, possibilitando um aumento também acima da inflação.
Aumento da aposentadoria, seguro-desemprego e PIS
Muitos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo mensalmente, seguindo o reajuste anual. Nesse sentido, quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego e PIS também terão um aumento no benefício, assim como o valor proposto, ou seja, acima da inflação.
No caso da aposentadoria, em alguns casos, o cidadão pode receber um valor acima de um salário mínimo, pois, isso vai depender do valor mensal de contribuição. Já para o seguro-desemprego e o PIS, o valor também pode variar para mais, no entanto, nenhum beneficiário receberá menos que o valor do salário vigente. O que acontece é que, no caso do PIS, o valor é referente a quantidade de meses trabalhados naquele ano, mas a base de cálculos é o valor integral.
Outros benefícios do INSS como aposentarias e indenizações
Assim como a aposentadoria do INSS, o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) que é destinado a pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência, tem o salário mínimo vigente como base.
Dessa forma, em 2023 os beneficiários também contarão com esse aumento real. Contudo, vale lembrar que, para ter direito a esse benefício, é também necessário comprovar uma renda mensal por pessoas de até 25% do piso nacional que é equivalente a R$303, atualmente.
Embora os aposentados que recebem um salário mínimo tenham o valor reajustado conforme o previsto, ou seja, 8,91% de correção na folha salarial, quem recebe acima de um salário ainda precisa aguardar o INPC ser divulgado.
Vale lembrar que esse reajuste também interfere na tabela de contribuições da Previdência Social. Sendo assim, os pagamentos feitos em fevereiro, referente a janeiro, terão os cálculos feitos a partir do novo valor do salário mínimo.
As donas de casa de baixa renda, por exemplo, terão a contribuição reajustada de R$60 para R$66. Isso equivale a 5% do piso nacional. Além disso, quem é MEI (Microempreendedor Individual) tem a contribuição de 11% do piso que, atualmente, é de R$133, mas passará para R$145,20.
E quanto ao pagamento do PIS/PASEP?
O PIS/PASEP, também conhecido como abono salarial, é pago anualmente a trabalhadores do setor privado, ou seja, que trabalham com carteira assinada. Com isso, quem irá receber a parcela do abono ainda em 2022 e início de 2023, terá o valor será baseado no novo mínimo, de 1.320 reais.
Contudo, é importante dizer que, tem direito ao benefício quem trabalhou pelo menos um mês de carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos neste ano de 2022. Nesse sentido, o ano-base é equivalente a R$2.424.
Do mesmo modo, as parcelas variam conforme os meses trabalhados. Como por exemplo é o caso de quem trabalhou por apenas um mês. Sendo assim, o benefício pago no mês de janeiro será de R$110.
O post Aposentadoria, Seguro-Desemprego e PIS terão aumento em 2023 com o novo salário mínimo; confira! apareceu primeiro em Brasil123.
