O programa habitacional Minha Casa Minha Vida passará por mudanças em 2023, afirmam fontes do governo de transição. Segundo expectativas, a ideia é dar mais força ao projeto, gerando mais oportunidades de compra da casa própria, principalmente para famílias de baixa renda. No atual governo, as faixas de renda foram atualizadas. A ideia do próximo governo é atender, também, trabalhadores informais e incluir reformas.
Por isso, hoje vamos entender como funcionam as atuais faixas de renda do programa Minha Casa Minha Vida, atual Casa Verde e Amarela. Além disso, vamos tratar das expectativas para as ações do próximo governo, que toma posse no próximo dia 1° de janeiro.
As atuais faixas de renda do Minha Casa Minha Vida
As atuais faixas de renda são compostas de 3 níveis, que foram modificados desde 2021 e que sofreram ajustes neste ano. Segundo especialistas, as mudanças vieram para melhor no programa, mas a falta de recursos destinados ao financiamento imobiliário do Minha Casa Minha Vida enfraqueceram o programa nos últimos anos.
O Grupo 1 é composto pelas famílias que possuem uma renda de até R$2.400. Segundo a equipe de transição de Lula, esse será o grupo com maior prioridade em seu governo quando o assunto é Minha Casa Minha Vida. Posteriormente, o Grupo 2 é composto por famílias com renda de até R$4,4 mil, enquanto o Grupo 3 corresponde à renda de até R$8 mil. Com as mudanças, os valores dos subsídios aumentaram para a maioria das pessoas.
Antes da modificação, famílias com R$1,8 mil de renda tinham R$ 29 mil de subsídio. Agora, chegam a R$ 47,5 mil de ajuda do governo para financiar a casa própria. Ainda não se sabe se a volta do Minha Casa Minha Vida terá ajuste ainda maior para as rendas dos grupos, mas a equipe econômica promete usar o programa de financiamento para gerar empregos em todo o país.
Além dessas mudanças de renda, o programa aumentou o prazo de financiamento de 30 para 35 anos.
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Novo governo vai ampliar obras
Com a aprovação da PEC da Transição, algumas mudanças ficaram evidentes quanto ao plano econômico do país. Isso porque o Minha Casa Minha Vida teve o maior aumento de repasses com a nova regra. Isso porque recebeu R$ 9,5 bilhões a mais, fortalecendo, principalmente, o fundo que é usado para financiar a construção de moradias populares.
Com isso, as famílias de menor renda terão prioridade, mas economistas acreditam que o programa voltará a ganhar força apenas no segundo semestre de 2023. Isso porque o processo de construção exige licitações e burocracias, que demoram algum tempo. No governo de Bolsonaro, não foram entregues empreendimentos do programa. A prioridade do governo foi a de retomar as obras paradas. Números apontam que mais de 80 mil casas estão com as obras paradas. Por isso, além de fazer novos empreendimentos, o Minha Casa Minha Vida terá o desafio de colocar todas as obras em dia.
Nos últimos governos petistas, de 2009 a 2016, foram mais de 4,2 milhões de casas entregues. Destas, 1,6 milhão foram para famílias com renda de até 1,8 mil, antiga faixa de renda do Grupo 1 do Minha Casa Minha Vida.
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