BOLSA FAMÍLIA vai passar por um PENTE FINO e pode haver corte de beneficiários
Quem acompanha o Brasil 123 sabe que a chamada PEC da Transição, que garante o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023 foi aprovada.
Essa, sem dúvida, foi uma notícia que deixou muitos brasileiros aliviados. No entanto, existe um outro ponto que pode deixar alguns deles mais preocupados.
Isso porque o pagamento do Bolsa Família a partir de 2023 ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo atual senador eleito Wellington Dias (PT).
A saber, logo após ser anunciado como o comandante da pasta pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, Dias disse que “tem gente que não se enquadra” para receber o benefício.
Pente fino no Bolsa Família
Em entrevista, Wellington Dias sinalizou a possibilidade de realização de um pente fino já no início do mandato do novo governo. Ainda mais, o futuro ministro acredita que algumas pessoas precisarão sair do Bolsa Família e outras precisarão entrar.
“Nós temos um Cadastro Único com 90 milhões de indivíduos cadastrados, então temos que ter um olhar para isso. Certamente, tem gente que provavelmente não se enquadra em critérios, mas tem também pessoas que preenchem os critérios, têm o direito e não estão colocadas, e não vamos deixar ninguém para trás”, completou ele.
Além disso, ele mencionou que o novo formato do Cadastro Único deverá voltar a aproximar o Governo Federal e as gestões regionais.
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PEC da Transição
Para quem não acompanhou, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite da quarta-feira (21), a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outras políticas públicas.
Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 por mês mais uma parcela adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos em todos os grupos familiares atendidos pelo programa.
A saber, o valor adicional complementa o montante já constante do Orçamento, que daria para pagar um benefício de R$ 405 no próximo ano.
Os outros R$ 75 bilhões, segundo o relator, poderão ir para despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões).
Ações diretamente voltadas a políticas públicas para mulheres, como combate à violência doméstica e familiar, deverão constar no uso dessa margem aberta.
Para 2023, todas as despesas novas custeadas com a abertura dessa folga orçamentária serão incluídas por Castro a pedido das comissões permanentes do Congresso (como a de Orçamento) e da Câmara e do Senado. Informalmente, a equipe de transição também poderá fazer solicitações.
Essas emendas de relator não estarão sujeitas aos limites aplicáveis às demais emendas no projeto de lei orçamentária.
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