Se você acompanhou o julgamento do STF para definir o quanto dura a licença-maternidade, deve estar ansioso por saber o resultado. Afinal, esse é um assunto de grande relevância não só para mães e filhos, mas para a sociedade como um todo. Por isso, hoje trouxemos para você tudo o que você precisa saber sobre o quanto dura a licença-maternidade a partir de agora, além de muitas outras informações importantes.
Sendo assim, não deixe de ler até o final para não perder nada.
O que é licença-maternidade?
A licença-maternidade é um período de 120 dias de afastamento de suas ocupações ao qual a segurada da Previdência Social tem direito após ser mãe. Esse período começa a ser contado 28 dias antes da data do parto e se estende por 91 dias após o nascimento da criança. A mãe não pode ter nenhuma dedução em seu salário durante esse tempo, pois a licença-maternidade é um afastamento remunerado.
Além disso, o empregador não pode demitir a mulher durante esse período. Isso é um direito constitucional das mulheres para garantir a elas um tempo para cuidar do seu bebê recém nascido e formar um vínculo afetivo com ele.
Quanto dura a licença-maternidade a partir de agora?
O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade que a licença-maternidade deve começar a partir da data da alta da mãe ou do bebê, o que vier por último. Sendo assim, se você ou seu filho precisarem de internação após o parto, o período em que vocês ficarem no hospital não contará nos 120 dias que compreendem o auxílio-maternidade.
Isso deve valer não só para filhos biológicos, mas para adotados também. Além disso, a nova regra contempla casos mais graves, onde o tempo de internação após o parto ultrapasse 15 dias.
A licença-maternidade é um período de 120 dias de afastamento – Reprodução AdobeStock
Mais proteção e apoio às crianças e às mães
O relator da liminar, ministro Edson Fachin, disse em plenário que a prioridade deve ser sempre o bem estar da mãe e da criança. Após a alta do hospital, ainda segundo o relator, é que a criança demanda mais atenção e cuidados por parte da mãe. Além disso, é fora do ambiente hospitalar que o vínculo mais profundo entre a família e o recém chegado se forma.
Sendo assim, não é ética ou moralmente correto que o tempo passado no hospital seja deduzido do período de cobertura do auxílio-maternidade. Além disso, o STF também argumentou que tanto os filhos biológicos quanto os naturais merecem o mesmo cuidado.
Aliás, sabemos o quanto as crianças adotadas e as famílias que as adotam são uma parte delicada e frágil da sociedade, não é mesmo? Portanto, a decisão do STF em incluir essas famílias na medida deve ser muito benéfica. Quanto aos meios financeiros para viabilizar essa medida, de acordo com o relator, “já existem”.
Gostou de saber o quanto dura a licença-maternidade a partir de agora? Então, faça valer os seus direitos e ajude a conscientizar mais pessoas que possam vir a precisar do auxílio-maternidade!
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