O Governo Federal lançou uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mês de junho deste ano. O documento recebeu um visual mais moderno, com cores e elementos visuais atualizados, além de acessórios de segurança que trazem mais proteção contra fraudes e falsificações.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os brasileiros não precisam correr para solicitar a atualização da habilitação neste primeiro momento. Isso porque, a substituição ocorrerá de forma gradativa, conforme a necessidade dos motoristas em trocar o documento.
Sendo assim, a solicitação da nova CNH precisa ser feita por alguns grupos específicos de condutores. Veja a seguir!
Quem precisa atualizar a CNH?
Veja as situações em que a troca do documento é obrigatória:
Renovação da CNH vencida;
Emissão da carteira de habilitação;
Necessidade de alterar alguma informação;
Adição de nova categoria;
Motorista que passou por processo de reabilitação;
Obtenção da habilitação estrangeira.
Com exceção desses casos, a troca pode ser feita após o vencimento do prazo de validade.
Prazo de validade da CNH
O condutor deve ter muita atenção com relação ao prazo de validade da habilitação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe um prazo para que as pessoas possam dirigir sem serem penalizadas após o vencimento da CNH. O limite é de até 30 dias.
Desse modo, confira os prazos de validade para a habilitação:
Validade de 10 anos: para pessoas com até 49 anos;
Validade de 5 anos: para pessoas com idade entre 50 e 69 anos;
Validade de 3 anos: para pessoas com idade a partir de 70 anos.
Quais são as mudanças na CNH?
Como mencionado, as mudanças na habilitação visam principalmente a segurança e os aspectos visuais. Desse modo, com relação aos itens de segurança estão:
Versão digital e impressa;
Impressão em papel fluorescente, que brilha no escuro;
Itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma;
Letras “P” para identificar que o motorista está com a permissão e “D” para identificar que o motorista está com a definitiva; e
ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor); e código MRZ (Machine Readable Zone), utilizado em passaportes.
No que se refere aos aspectos do design estão:
Predominância das cores verde e amarela;
Assinatura do documento abaixo da foto;
Quadro com silhuetas de veículos que o motorista está habilitado a dirigir; e
Quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
