A ideia da equipe do novo governo é garantir um valor melhor para os beneficiários do Bolsa Família, podendo acrescentar até R$300 no valor mensal. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) que é o relator-geral do Projeto de lei Orçamentaria Anual (PLOA) também está na equipe.
Para isso acontecer, é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o valor de R$300 a mais nas parcelas do benefício para algumas pessoas.
Inicialmente, o orçamento previa apenas R$405 nas parcelas, visto que a lei garante aos beneficiários do Auxílio Brasil, o pagamento mínimo de R$400. No entanto, a PEC da Transição, já trabalha no Congresso Nacional para definir algumas situações para 2023.
Dessa forma, um dos objetivos é garantir que os cidadãos recebam pelo menos os R$200 a mais, permanecendo o Bolsa Família no valor de R$600, como já vem sendo pago.
A PEC da transição, que precisa ter sua aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, já foi aprovada no primeiro turno na Câmara. Com isso, após passar por todas as Comissões e sendo aprovada, o valor permanente de R$600 e o adicional será pago já no início de 2023.
Andamento do novo Bolsa Família
A PEC da Transição com o objetivo de turbinar o valor do Bolsa Família em 2023, já foi aprovada no primeiro turno da Câmara dos Deputados. Segundo informações de Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, há uma certa urgência para que ela seja aprovada.
Embora tenha uma certa urgência na aprovação, um aparte do texto da PEC ainda voltará para análise. Sendo assim, a parte que distribui R$ 19,5 bilhões das emendas de relator, foram declaradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Sobre a PEC que prevê o valor
Para ser aprovada, a PEC da Transição precisa de pelo menos 27 assinaturas dos senadores. Ao todo são 81 e, com essas assinaturas ela poderá ser lida pela primeira vez no Senado.
O próximo passo depois da leitura é ser encaminhada para Comissão de Constituição e justiça (CCJ). Dessa forma, depois deve aguardar por cinco dias para ser colocada diante do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Nesse sentido, ele precisa fazer isso em até 30 dias.
Sendo assim, depois de aprovada, a PEC doo Bolsa Família com o valor de R$600 e mais adicionais, volta para o senado. Em seguida, deve ser passada por cinco sessões, obrigatoriamente, para discussões antes de ser votada no primeiro turno. Contudo, a votação no primeiro turno da Câmara dos Deputados já aconteceu e foi aprovada. Dessa forma, há uma esperança de que o processo recorra mais rápido.
No entanto, eles terão mais três sessões no plenário e depois de mais cinco dias, será a votação do segundo turno. Mas de acordo com os integrantes da PEC, essa situação já estava dentro do previsto.
Em suma, a expectativa é muito grande de que a PEC da Transição que garante a volta do Bolsa Família e com um valor turbinado seja aprovada em todas as Comissões. Nesse sentido, a ideia é fazer com tudo aconteça mais rápido possível antes do recesso de fim de ano.
Sobre a volta do programa de transferência de renda
Atualmente, os cidadãos brasileiros de baixa renda recebem o Auxílio Brasil. Esse pagamento é feito mensalmente para as famílias que estão cadastradas no Cadúnico e se enquadram nos requisitos básicos.
No entanto, após as eleições, a ideia no novo governo é voltar ao antigo programa de transferência de renda, o Bolsa Família. Isso, porque esse programa é um dos mais importantes do governo do presidente eleito pelo PT, Lula.
Com isso, a ideia é manter o valor permanente de R$600 e ainda, pagar um adicional de R$150 para famílias com criança de até 6 anos de idade. Dessa forma, famílias que possuem até duas crianças abaixo de seis anos receberão um total de R$900 mensais. Lembrando que a proposta ainda precisa ser aprovada.
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