Condutores do estado da Bahia podem receber um desconto de até 20% no valor total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, de acordo com o governo da unidade federativa, a dedução só é aplicada se o proprietário do veículo antecipar o pagamento.
Neste sentido, o motorista deve realizar o pagamento até o dia 10 de fevereiro para ser beneficiado. Todavia, ainda há a possibilidade de pagar o tributo com até 10% de desconto. Esta última regra se aplica caso a quitação ocorra em cota única. De todo modo, o parcelamento também será mantido.
Em caso de dúvidas, o interessado pode conferir todas as condições de pagamento e a tabela do IPVA 2023, em uma Portaria publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) no Diário Oficial do Estado. Vale ressaltar que o parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.
Aumento do IPVA em 2023
Inevitavelmente, proprietários de veículos já podem esperar por um aumento nos valores do IPVA em 2023. Este ano, o imposto registrou uma parcela média de 22,54%, mas, pode ficar ainda mais caro para todos os veículos em 2023.
No entanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, ainda não foi divulgado o calendário com os novos valores. De todo modo, ao analisar a situação do país, é possível prever que o valor do tributo será de fato reajustado novamente.
Qual o motivo do aumento?
Nos últimos dois anos, considerando os impactos da pandemia da Covid-19, a Tabela FIPE, usada no cálculo do imposto, tem subido mensalmente. Agora, a expectativa é que essa tabela se estabilize, no entanto, os proprietários ainda serão impactados com a alta acumulada até o mês de setembro.
O aumento do imposto também está relacionado a valorização dos veículos, uma vez que muitas montadoras no país e no mundo fecharam temporariamente em decorrência da crise sanitária. Outro fator importante diz respeito a ausência de peças para montagem, considerando o fechamento das fábricas.
Isenção do IPVA
Até então, é possível que você só conhecia a isenção do IPVA mediante ao ano de fabricação do veículo ou por doença grave, contudo, também é possível ter a gratuidade do tributo conforme a profissão . Em todos os casos há condições específicas, inclusive com relação ao Detran do estado. Veja a seguir:
Isenção por ano de fabricação
Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no:
Amapá e Rio Grande do Norte.
Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na:
Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.
Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no:
Mato Grosso.
Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em:
Pernambuco e Santa Catarina.
Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.
Isenção por doença grave
Acidente Vascular Cerebral (AVC);
Acidente Vascular Encefálico;
Amputação;
Artrite reumatóide;
Artrodese;
Artrose;
Autismo;
Câncer;
Deficiência mental;
Deficiência visual;
Doença degenerativa;
Doenças neurológicas;
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Lesões com sequelas físicas;
Linfoma;
Manguito rotador;
Más formações ou encurtamento de membros;
Mastectomia;
Nanismo;
Neuropatia diabética;
Paralisia cerebral;
Paraplegia;
Parkinson;
Poliomielite;
Problemas de coluna;
Problema renal crônico com uso de fístula;
Próteses externas ou internas;
Quadrantomia;
Síndrome do túnel do carpo;
Talidomida;
Tendinite crônica;
Tetraplegia;
Tetraparesia.
Isenção por profissão
Taxistas e mototaxistas;
Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
Donos de máquinas agrícolas;
Donos de maquinário de construção civil;
Transporte de pessoas com direito diplomático.
