O Vale Gás Nacional, também conhecido por Auxílio Gás, é um benefício instituído pelo Governo Federal que repassa um valor para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha, item que apresenta aumentos constantes no país inteiro.
É importante mencionar que os pagamentos são feitos junto com o Auxílio Brasil, mas tem o diferencial de apresentar os créditos a cada 2 meses.
Continue a leitura para ter mais detalhes e ver quem recebe nesta quarta-feira (21).
Critérios do Vale Gás
O ingresso de famílias e a sua permanência no enquadramento do Vale Gás ocorrerão com o registro de seus integrantes no Cadastro Único, desde que apresentem dados cadastrais atualizados.
A saber, as famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no Programa, até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.
Lembrando que podem receber:
Todas as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, inclusive famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; e
Famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único.
Quem tem prioridade?
As famílias elegíveis a receber o Vale Gás são ordenadas, de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente:
Com dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
Com menor renda per capita;
Com maior quantidade de membros na família;
Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Excepcionalmente nos primeiros 90 dias de implantação do Programa, as famílias elegíveis foram ordenadas, de acordo com os seguintes critérios, sucessivamente:
I – Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
II – Com menor renda per capita; e
III – Com maior quantidade de membros na família.
Qual o valor do Vale Gás?
Cabe mencionar que o repasse é único por família, em meses alternados, e pelo período de agosto a dezembro de 2022, o crédito será feito no valor correspondente a 100% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Desse modo, para a rodada de dezembro, ficou estabelecido o valor do Vale Gás em dobro de R$ 112.
Então, a partir de 2023, caso nenhuma nova medida seja anunciada, o valor do repasse retorna para 50% do preço médio do produto.
A saber, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicará no seu endereço eletrônico, mensalmente, até o 10º (décimo) dia útil do mês, o valor da média dos 6 meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13 kg ao consumidor final, de acordo com o Sistema de Levantamento de Preços (SLP) ou outra fonte que venha a substituí-la.
Como é feito o pagamento do Vale Gás?
O valor do benefício será liberado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.
Além disso, o prazo para saque é de 120 dias, contados da data que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
NIS de final 1 – 12 de dezembro;
NIS de final 2 – 13 de dezembro;
NIS de final 3 – 14 de dezembro;
NIS de final 4 – 15 de dezembro;
NIS de final 5 – 16 de dezembro;
NIS de final 6 – 19 de dezembro;
NIS de final 7 – 20 de dezembro;
NIS de final 8 – 21 de dezembro;
NIS de final 9 – 22 de dezembro;
NIS de final 0 – 23 de dezembro.
Por fim, vale destacar que não existe orçamento disponível para que todos os beneficiários do Auxílio Brasil recebam também o Vale Gás, mas o governo alega que até o final de 2023 isso vai acontecer.
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