Afinal, quando o Bolsa Família de Lula voltará a funcionar? Essa é a pergunta mais frequente dos brasileiros em situação social precária. O programa estava em vigor há 18 anos e, em 2023, após suspensão de um ano, será retomado. Por isso que hoje, nós vamos indicar quando você irá receber o benefício a partir de janeiro de 2023. Confira tudo sobre o calendário de janeiro do Bolsa Família.
Os trâmites para tornar legal o Bolsa Família
Sem dúvida, o Bolsa Família foi o Ás na manga da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, que será presidente do Brasil pelos próximos quatro anos. A transição entre os governos já começou, embora o petista só tome posse em 1º de janeiro de 2023.
Com a intenção de cumprir promessas de campanha, a equipe de transição de Lula elaborou a Proposta de Emenda à Constituição durante a Transição. O teto orçamentário para despesas do Bolsa Família no Orçamento de 2023 é de R$170 bilhões, mas o texto pede sua liberação.
Houve análise e aprovação do projeto pelo Senado e agora seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados antes de se tornar lei e dar ao Bolsa Família todo o seu valor legal.
O governo Lula pode usar uma Medida Provisória (MP) ou Decreto Presidencial para fornecer mais detalhes do programa em uma data posterior. O atual programa social do governo federal, o Auxílio Brasil, continuará operando até que todas as suas fases sejam concluídas. Portanto, ainda não está confirmado o lançamento da Bolsa Família em janeiro de 2023.
Mudanças no Bolsa Família em 2023
Veja as principais mudanças do Auxílio Brasil que se relacionam ao Bolsa Família para o próximo ano, a maioria das quais haverá implementação até o final do primeiro semestre do governo Lula:
Alteração do nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, nome que deu origem ao benefício no governo Lula;
Iniciar um cronograma permanente de pagamento da parcela de R$600,00 a partir de janeiro de 2023;
Cada família com filho menor de seis anos tem direito a receber um pagamento fixo de R$600,00 e um adicional de R$150,00;
Famílias com pelo menos dois filhos elegíveis receberão R$150,00 por criança qualificada;
Insistir na carteira de vacinação atual como pré-requisito para o recebimento do benefício;
Famílias com filhos podem ter obrigação de apresentar comprovante de matrícula na escola como condição para recebimento do benefício.
Além disso: Haverá atendimento pré-natal para gestantes, atendimento socioeducativo para crianças em situação de trabalho infantil e apoio para mães que amamentam.
Ainda não está confirmado o lançamento da Bolsa Família em janeiro de 2023 – Reprodução AdobeStock
Como serão os pagamentos do Bolsa Família em 2023?
No entanto, as especificidades do programa Bolsa Família 2023, incluindo o cronograma de pagamento, ainda não foram divulgadas. No entanto, espera-se que o mesmo seja feito nesta matéria, pois há uma forte tendência do futuro governo Lula ressuscitar regras da versão antiga.
O antigo Bolsa Família sempre pagava as parcelas nos últimos doze dias de cada mês. Os valores foram liberados na ordem do dígito final do NIS, começando com 1 e descendo até 0. O depósito dos valores eram feitos diretamente no cartão Bolsa Família.
Assim, ao contrário da versão atual da ferramenta, os beneficiários podiam realizar o saque único do benefício até 90 dias após a data do depósito. Atualmente, uma transferência de rendimentos é depositada automaticamente em uma carteira de conta digital social gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem.
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