Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Auxílio Brasil e outros benefícios, pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.
É o Brasil 123 levando sempre informações relevantes para você!
Pagamento de nova rodada do Auxílio Brasil
Na semana tivemos o crédito para os primeiros grupos de beneficiários de uma nova rodada do Auxílio Brasil.
NIS de final 1 – 12 de dezembro;
NIS de final 2 – 13 de dezembro;
NIS de final 3 – 14 de dezembro;
NIS de final 4 – 15 de dezembro;
NIS de final 5 – 16 de dezembro.
Última rodada do Vale Gás em dobro
O Vale Gás em dobro chega com a sua última rodada neste mês, e os pagamentos começam nesta segunda-feira (12).
A saber, assim como aconteceu em outubro, o benefício será de 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP), e não os 50% pagos desde o início do ano.
Dessa forma, nesta rodada, o crédito é de R$ 112, para um total de 5,95 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 667,2 milhões.
É importante ressaltar que o valor médio integral da unidade do botijão tem vigência para os meses de agosto, outubro e dezembro deste ano.
Com isso, a partir de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg, caso nenhuma nova medida seja anunciada.
Segunda parcela do 13º salário
No dia 30 de novembro foi encerrado o prazo que as empresas têm para realizar o pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro salário para os trabalhadores com carteira assinada.
A saber, o pagamento deve ser, no mínimo, de 50% do valor a que o funcionário tem direito. Então, a segunda parcela tem como data limite o dia 20 de dezembro.
Mas atenção, a empresa que decidiu optar pelo pagamento do 13º salário em parcela única, teve que respeitar o prazo do dia 30 do mês passado.
Calendário INSS 2023
Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data em que receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2023.
A saber, para quem recebe um salário-mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão os seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.
Imagem: Divulgação INSS
Salário mínimo para 2023
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (12).
Assim, o reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente (R$ 1.212,00). A variação da inflação de janeiro a novembro atingiu 5,21% pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos 12 meses encerrados em novembro, o INPC acumulou 5,97%.
Cabe mencionar que o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou que a equipe do presidente eleito irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 no ano que vem, ou seja, R$ 18 acima do valor da MP.
Votação da PEC para o Bolsa Família de R$ 600
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou para a próxima terça-feira (20), a votação da PEC da Transição (PEC 32/22), que busca recursos para o Bolsa Família de R$ 600 em 2023.
A saber, ele pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que convocasse sessão para sexta-feira (16), para tratar de assuntos orçamentários e lembrou que na segunda-feira (19), haverá diplomação dos deputados federais eleitos, o que esvaziará o Parlamento.
“Nós vamos utilizar o Plenário da Câmara dos Deputados na terça (20) o dia todo com a pauta da PEC da transição”, disse.
Piso salarial da Enfermagem é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A PEC 390/14, cujo primeiro signatário é o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será enviada ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial, de autoria da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
O texto incorpora a maior parte da PEC 27/22, cujo primeiro signatário é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
Calendário de pagamento PIS/PASEP 2023 é aprovado
Foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), na tarde da quinta-feira (15), a Resolução Codefat nº 968 que estabelece o calendário de pagamento do Abono Salarial de 2023, relativo ao ano-base 2021.
Dessa forma, a estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com investimento na casa dos R$ 24,4 bilhões.
A saber, o normativo terá vigência a partir de 2 de janeiro do ano que vem.
Clique aqui para consultar o calendário.
Empréstimo no Caixa Tem
Por meio da modalidade SIM Digital, pode ser contratado um empréstimo direto pelo aplicativo Caixa Tem. Trata-se do Programa de Simplificação de Microcrédito Digital para Empreendedores.
A saber, esta medida tem o objetivo de ajudar os pequenos empreendedores do país.
Vale destacar que o programa prevê uma linha de crédito de até R$ 1.500 para o cidadão que exerça atividade produtiva urbana e rural (pessoa física) e R$ 4.500 para os microempreendedores individuais (MEI).
Além disso, é importante mencionar que as mulheres têm prioridade, com uma proporção de, no mínimo, 50%.
Ainda mais, apenas um grupo pode contratar direto pelo aplicativo Caixa Tem: são as pessoas físicas, que podem solicitar agora até R$ 1.500 (antes o valor máximo era de R$ 1.000), com taxas de juros a partir de 1,95% ao mês, e parcelamento em até 24 meses.
Dessa forma, se você é microempreendedor individual (MEI) e ficou interessado, saiba que a contratação vai até R$ 4.500 (o valor máximo anterior era de R$ 3.000), mas deve ser realizada em uma das agências da Caixa, com taxas de juros a partir de 1,99% ao mês e pagamento em até 24 meses.
O post Auxílio Brasil, Caixa Tem e mais! Confira os destaques da semana apareceu primeiro em Brasil123.
