Greve dos pilotos e comissários só poderá contar com 10% da tripulação, segundo TST

Atualização sobre a greve anunciada! A saber, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou na tarde desta sexta-feira (16), que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria.

Cabe pontuar que a decisão é liminar e cabe recurso.

É importante ressaltar que a greve está prevista para iniciar na próxima segunda-feira (19), das 6h às 8h, por tempo indeterminado.

Multa para o descumprimento durante a greve

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, impôs multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação.

A decisão atende parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que solicitava o cancelamento total da greve, em detrimento da decisão pela paralisação, e multa de R$ 500 mil por dia.

No pedido, o Snea afirma que, desde a primeira reunião de negociação, os aeronautas sinalizaram às empresas que não abririam mão do aumento real.

“Mesmo as empresas se esforçando ao máximo e apresentando proposta de reajuste de 100% do INPC no salário, diárias nacionais, seguro de vida e vale alimentação, além de conceder outros pleitos sociais dos aeronautas”, considera.

De acordo com o sindicato patronal, a paralisação ocorre mesmo não tendo se esgotado todas as vias de negociação entre as partes.

“Bem como o Snae garantido a data-base, bem como a manutenção da convenção coletiva 2021/2022”, defende.

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Quais são os pontos reivindicados?

Segundo a categoria, a greve é uma sinalização da “frustração das negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho”.

A saber, o acordo ainda está em discussão entre os sindicatos dos trabalhadores do setor e das empresas aéreas.

Os aeronautas reivindicam recomposição das perdas inflacionárias, além de um ganho real nos salários e benefícios.

Assim, o sindicato da categoria pontua que os altos preços das passagens aéreas têm gerado crescentes lucros para as empresas.

Vale destacar que de janeiro a outubro deste ano, por exemplo, o preço médio das passagens subiu 35%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ainda mais, os profissionais do setor aéreo reivindicam também melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

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