O relator da proposta de orçamento para o ano de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) detalhou alguns pontos de sua proposta. Um dos números que mais chamam atenção é a questão do aporte destinado ao vale-gás nacional. Segundo ele, o programa vai ganhar um aumento de R$ 1,5 bilhão para o ano de 2023.
No último mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. No documento, ele indica que R$ 2,2 bilhões seriam usados para o vale-gás nacional. Este montante seria suficiente para manter os pagamentos do programa, mas com valores menores.
Com o aumento de mais R$ 1,5 bilhão sobre este montante, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá caminho aberto para manter os patamares do vale-gás nacional também para o próximo ano. Uma outra opção seria aumentar o número de selecionados.
O valor do vale-gás
Oficialmente, a lei que cria o vale-gás nacional indica que o programa deve fazer pagamentos de ao menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Este foi o sistema que funcionou durante todo o primeiro semestre deste ano de 2022. Contudo, esta regra mudou.
Em julho, o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios, que permitiu uma maior liberação de dinheiro até dezembro deste ano. Com esta mudança, o governo Bolsonaro decidiu pagar não mais 50% do preço médio, mas 100%.
Como a PEC dos Benefícios tem validade apenas até dezembro deste ano, esta regra valeria apenas até o final de 2022. Assim, a partir de 2023, o programa voltaria a fazer pagamentos de 50% do preço médio nacional do botijão de gás.
Caso o senador Marcelo Castro consiga de fato aprovar o orçamento da maneira como está apresentado agora, o governo Lula poderia conseguir manter os 100% do programa também em 2023.
Número de usuários
Uma outra opção para o novo governo seria aumentar o número de usuários que fazem parte do programa social do governo. Hoje, o vale-gás nacional atende pouco mais de 6 milhões de pessoas em todo o país.
Este número é considerado por membros do PT como muito reduzido em relação a proposta inicial do projeto. O texto oficial do vale-gás nacional afirma que seria possível atender pouco mais de 24 milhões de brasileiros.
Com o novo aporte, o novo governo poderia inserir mais pessoas no programa no decorrer do ano de 2023. De toda forma, é importante lembrar que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva ainda não bateu o martelo sobre o assunto.
Pagamentos seguem
Com definição ou não, o fato é que os pagamentos de dezembro do vale-gás nacional seguem acontecendo normalmente. Nesta semana, por exemplo, é a vez dos cidadãos que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 2 a 5 receberem os valores em suas respectivas contas.
Veja abaixo:
12 de dezembro: Usuários com NIS final 1
13 de dezembro: Usuários com NIS final 2
14 de dezembro: Usuários com NIS final 3
15 de dezembro: Usuários com NIS final 4
16 de dezembro: Usuários com NIS final 5
19 de dezembro: Usuários com NIS final 6
20 de dezembro: Usuários com NIS final 7
21 de dezembro: Usuários com NIS final 8
22 de dezembro: Usuários com NIS final 9
23 de dezembro: Usuários com NIS final 0
