Para as brasileiras que exercem a maternidade sem um companheiro por perto, se dá o nome de mãe solo. Atualmente no Brasil, cerca de 11 milhões de mulheres são “sozinhas” nos cuidados com os filhos. Esses são os dados passados pelo IBGE.
Embora a maioria delas sejam guerreiras e consigam segurar a barra, não é possível negar que não é fácil lidar com tanta responsabilidade sozinha. Principalmente, cuidar da parte financeira, não deixando nada faltar para as crianças.
Pensando em tudo isso, o Governo Federal criou alguns benefícios que tem como objetivo maior diminuir o impacto na vida financeira dessas mulheres.
Benefícios para Mãe Solo do Governo Federal
Confira agora a lista com 4 benefícios que podem ser solicitados por Mãe Solo:
Bolsa Família ou Auxílio Brasil
O Bolsa Família é um programa criado para família de baixa renda no comando do presidente eleito neste ano pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ele foi substituído durante o governo de Jair Messias Bolsonaro, que ainda ocupa a cadeira de presidente até dezembro, pelo Auxílio Brasil.
Através dele, o Governo Federal beneficia milhares de pessoas no Brasil, incluindo mãe solo.
Hoje em dia, o valor pago é de R$600,00 e tem previsão de ser pago até dezembro de 2022, podendo se estender posteriormente.
No entanto, para receber este benefício, a mãe solo precisa estar entre as famílias de extrema pobreza, onde a renda per capita é de R$105, ou em situação de pobreza, com renda per capita entre R$105,01 a R$210,00.
Além disso, ela pode também estar em regra de emancipação e é fundamental estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados.
Benefício do Governo Salário Família
O salário família é destinado a empregadas domésticas ou que fazem trabalho avulso e é pago conforme o número de filhos que tem.
A cada ano, há uma correção no valor de acordo com o salário mínimo, portanto, ele sofre reajuste. Além disso, o avanço da inflação também conta.
Neste ano, por exemplo, o valor do benefício é de R$56,47 e, para receber é necessário ter filhos com até 14 anos de idade. Em casos de filhos com alguma deficiência, não tem idade definida.
Além disso, a remuneração familiar precisa estar dentro do limite permitido do programa.
Benefício-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
O PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), segundo a prefeitura de São Caetano, iniciou em 1996, através de uma ação social do governo com o apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O principal objetivo do projeto era erradicar o trabalho infantil existente em carvoarias na região de Três Lagoas (MS). A cobertura do programa nos dias atuais foi ampliada com foco em alcançar todo o país. Com isso, a ideia era que fossem implementadas políticas públicas que visam enfrentar e combater o trabalho infantil
A demanda da sociedade que são articuladas pelo FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) é um dos questionamentos a serem atendidos.
A partir daí, em 2013, iniciaram-se discussões para que o PETI tivesse um redesenho. Ou seja, que fosse capaz de acelerar essa prevenção e erradicação do trabalho infantil. Desse modo, garantir o que propõem a Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Reedição 2ª edição, 2011-2015).
Projeto Mães de Goiás
O projeto Mães de Goiás, é destinado a mãe solo ou também tutoras de crianças de até 6 anos de idade em situação de pobreza que repassa R$250 mensalmente para elas.
São cerca de R$330 milhões de investimento anual do governo estadual para atender a demanda. No entanto, é necessário residir no estado de Goiás e que estar cadastrada no CadÚnico. E também, para receber o benefício, precisa ter crianças entre 0 e 6 anos de idade. Desse mesmo modo, as crianças precisam estar vacinadas, com todas as vacinas em dia, tendo um acompanhamento médico periodicamente e estar regular na escola.
Além disso, em casos de gestantes, elas também precisam estar tendo um acompanhamento mensal de um médico para fazer o pré-natal.
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