Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não concordarem com o valor pago pelo órgão podem solicitar a reavaliação do seu benefício. Todavia, vale adiantar que nem todos os beneficiários têm o pedido concedido. Isso porque, é preciso demonstrar que a revisão é relevante.
Além da necessidade do requerimento ser elegível, é necessário se atentar ao prazo para a abertura da solicitação, sendo de 10 anos após o pagamento da primeira parcela do benefício.
Situações passíveis de revisão do INSS
Desse modo, há algumas situações em que é permitido solicitar a revisão de benefícios pagos pelo INSS, sendo elas:
Aluno aprendiz;
Apoio para acompanhante;
Diferença por auxílio-doença;
Inclusão do auxílio-acidente;
Pagamento de contribuições em atraso;
Período trabalhado como servidor público;
Reaposentação;
Recuperação de descontos do Imposto de Renda;
Revisão de artigo determinado para o cálculo do benefício;
Revisão do teto;
Tempo insalubre;
Tempo no trabalho rural;
Vitória em reclamação trabalhista.
Segundo o Ministério Público Federal, o INSS tem um prazo de 90 dias para analisar as solicitações de revisão. Portanto, se a autarquia não cumprir este acordo, há a possibilidade de entrar com um mandado de segurança e pedir a analise do requerimento imediata.
Como fazer o pedido de revisão?
Existem três maneiras para o segurado ingressar com o pedido de revisão da aposentadoria. São elas:
Pela central de Atendimento 135; ou
presencialmente em uma agência do instituto; ou
no Site Meu INSS.
Para efetuar o pedido de revisão por meio do site, siga os passos abaixo:
Acesse o site do Meu INSS;
Faça o login com as credencias Gov.br;
Clique em “Agendamentos / Solicitações”;
Na sequência, toque em “Novo Requerimento” no canto inferior;
Em seguida, aparecerá uma lista com os serviços disponíveis. Clique na opção “Recurso e Revisão”, e depois em “Revisão”;
Feito isto, abrirá uma janela solicitando a atualização das informações cadastrais (dados pessoais em geral), caso isso aconteça, atualize seu cadastro;
Toque em “Avançar”;
Na sequência, aparecerá a seguinte mensagem: “Ao protocolar o pedido de revisão todo o benefício será revisto, podendo resultar em diminuição ou até mesmo perda do direito. Ao avançar, você está ciente e de acordo com essas condições”;
Clique em avançar;
Confira se as informações apresentadas estão corretas;
Responda as nove perguntas sobre os “Dados Adicionais”;
Toque em “Avançar”;
Preencha o número do benefício que você deseja revisar;
Por fim, o INSS avisará que para esse serviço você não precisa ir até uma agência física.
Realizados esses passos, fique atento para as cartas de exigência do INSS ou o resultado.
