Depois de um ano decisivo nas urnas, os brasileiros optaram por um novo governo e, assim que se iniciou a transição, novas previsões para o salário mínimo em 2023 também surgiram. Oficialmente ainda não divulgaram um valor real, mas há uma enorme expectativa de aumento significativo.
O PT (atual governo que assumirá em janeiro de 2023) divulgou em nota que a ideia é aumentar o valor acima da inflação.
Embora ainda não tenha uma divulgação oficial do presidente eleito (Luiz Inácio Lula da Silva) sobre o valor, Wellington Dias senador do PT-PI, que também foi eleito, confirmou que o valor do salário mínimo em 2023 passará para R$1.320,00.
Ele afirmou ainda que o valor ficará 1,4% acima da proposta de orçamento anterior. O aumento do valor do salário mínimo em 2023 foi uma das promessas da campanha de governo de Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) antes de eleger.
Regra de aumento do salário mínimo
A ideia é ter um aumento de fato considerável no salário mínimo em 2023. Mas para isso é fundamental levar em conta o Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos 5 anos para ter um ajuste que caiba no plano de orçamento.
A regra beneficiará, além de trabalhadores atuantes no mercado de trabalho, também os aposentados do INSS. O que ocorre é que o piso em que se baseia o salário mínimo é o mesmo para aposentados e pensionistas. Além disso, o valor é também o mesmo para quem recebe benefícios de trabalhos do governo.
Uma das preocupações é que haja oscilação no valor. Para que isso não ocorra, é necessário fazer essa análise no PIB baseando-se nos últimos anos. A proposta prevê que o valor fique acima da inflação e possa impulsionar o poder de compra dos cidadãos brasileiros.
De onde sairá o dinheiro para bancar esse valor?
O valor programado para o salário mínimo em 2023 prevê que o gasto será de cerca de R$6,4 bilhões. Mas esse valor precisa estar incluído na Proposta de Emenda à Constituição, ou seja, a PEC. Essa PEC precisa ser revisada ainda na transição.
A proposta, portanto, já deve estar em fase conclusiva para começar a tramitar no senado, onde o senador Rodrigo Pacheco tem influência na decisão que será tomada e quem será o relator, mas não pode ser do próprio PT.
Salário mínimo atualmente
O salário mínimo se firmou no valor de R$1.212,00 em 2022. Isso, porque, segundo a Constituição Federal fazer a correção do valor seguindo a inflação do ano anterior é uma obrigação do Governo Federal.
Essa correção foi atendida, conforme prevista pela lei, pois anteriormente no ano de 2021, o valor era de R$1.100,00.
Se o presidente Jair Messias Bolsonaro se mantivesse no governo em 2023, o valor previsto por sua equipe para o salário mínimo era de R$1.302,00, também seguindo essas regras constitucionais.
Como houve uma nova eleição em outubro deste ano e um novo governo se instalou, o valor previsto pelo presidente eleito Lula tem uma diferenciação e segue o plano de governo eleito.
O poder de compra dos brasileiros aumenta com o novo salário mínimo?
O valor do salário mínimo em 2023 pode afetar o poder de compra dos brasileiros tanto positivamente, quanto negativamente. No entanto, como a proposta é aumentar acima da inflação, a resposta pode ser bastante positiva.
Os reajustes de produtos e serviços são feitos anualmente, seguindo a inflação, por isso salário ajustado é uma necessidade para a manutenção da compra.
Quem recebe benefícios atrelados ao piso governamental, são diretamente afetados com o novo valor do salário. Portanto, o ajuste é benéfico para todos os brasileiros. Se o cidadão trabalhador perder o poder de compra, automaticamente, toda a economia é afetada.
É inegável a importância do reajuste do valor do salário mínimo em 2023 seguindo os índices da inflação.
Se os valores referentes ao salário mínimo em 2023 tiverem alguns percalços, vale lembrar que o reajuste precisa estar de acordo com o que diz a Constituição e é necessário manter o piso previsto para sem o risco de haver oscilação.
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