O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que a mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel continuará em 10% no país até março de 2023.
Atualmente, este é o percentual de biodiesel que deve ser acrescido no diesel comercializado ao consumidor final. No entanto, o percentual da mistura comum é de 13% no país.
Em resumo, o principal objetivo do governo é “dar mais previsibilidade e garantir o abastecimento”, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Vale destacar que Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a adição obrigatória mínima de 13% de biodiesel ao diesel em março de 2021.
O órgão também definiu o percentual de 14% nessa mistura a partir de março de 2022 e de 15% a partir de março de 2023. Tudo isso consiste em uma das metas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para aumentar a produção e o uso dos biocombustíveis no Brasil.
“A partir de abril, poderá vigorar o teor previsto na resolução CNPE nº 16, de 29 de outubro de 2018, que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel B, caso não haja nova manifestação do Conselho”, informou o ministério em nota.
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Mistura do biodiesel ao óleo diesel acontece desde 2008
Desde janeiro de 2008 todo o óleo diesel vendido no Brasil precisa conter o biodiesel em sua mistura. O percentual de adição do combustível biodegradável ao diesel puro começou com apenas 2%. Com o passar do tempo, o indicador subiu e, atualmente, é de 13%, segundo a Lei 13.576/2017.
Em suma, o Brasil adotou a adição do biodiesel ao óleo diesel para diminuir a dependência que possuía em relação à importação do diesel. Isso porque a produção do óleo diesel acontece a partir do petróleo.
Dessa forma, com a utilização do combustível biodegradável, existe uma ampliação no uso de fontes renováveis para o combustível utilizado no país. Além disso, a ação ajuda a reduzir a emissão de gases do efeito estufa no país.
Por fim, o biodiesel é produzido com gorduras animais e óleos vegetais extraídos de várias matérias-primas. Em outras palavras, é um combustível biodegradável, não tóxico e que apresenta níveis baixos de poluentes. No Brasil, a soja é a principal matéria-prima do produto.
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