A ferramenta do Pix é uma das principais revoluções no mercado financeiro do Brasil e permitiu uma economia gigantesca para os clientes. Agora, muito se teme de que, a partir de 2023, a ferramenta passe a fazer cobranças das pessoas. Muitas pessoas veicularam, nas redes sociais, notícias de que o novo governo taxaria a transferência de dinheiro.
Contudo, é falsa a ideia de que haverá tributação para pessoas físicas na hora de fazer o Pix. Contudo, existem cenários onde a transferência tem custos, sim, mas depende da finalidade da transferência.
Pix já é a modalidade mais usada no Brasil
O Pix é uma forma de fazer transferências financeiras de forma imediata, 24 horas por dia, todos os dias na semana. Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, a ferramenta tem, hoje, mais de 523 milhões de chaves cadastradas, de forma que a grande maioria dos brasileiros possa ter acesso à transferência dos valores para qualquer outra pessoa ou empresa.
Além de transferir dinheiro, o Pix é fundamental para pequenos empreendedores que, em vez de depender de máquinas de cartão, podem usar sua própria conta bancária como uma conta empresarial. Dessa forma, a diminuição das taxas fez com que as pessoas conseguissem alavancar seus negócios e vender a qualquer hora do dia, sem precisar esperar meses para o valor entrar na conta.
Ainda, a modalidade traz algumas vertentes. Isso porque existe o Pix Saque e o Pix Troco, que são variações do Pix comum. Na prática, eles transformam qualquer estabelecimento em caixa eletrônico, também retirando do cidadão um custo de saque que os bancos, porventura, possam cobrar.
Apesar disso, muitas pessoas começaram a veicular na internet que essa novidade passaria a ser taxada. Contudo, é falsa a informação de que as pessoas comuns passarão a pagar o Pix. Atualmente, os bancos já podem cobrar em alguns casos.
Foto: Reprodução
Quando os bancos podem cobrar?
Os bancos podem fazer, sim, cobrança de transações no Pix em alguns casos determinados. Isso porque a isenção de tarifas serve apenas para pessoas físicas que fazem poucas transações no mês e, por isso, abrange a grande maioria das pessoas.
Contudo, se o banco ver que você faz mais de 30 transações por mês, seja recebendo, seja enviando dinheiro, ele pode taxar a transferência. Isso vale para pessoas físicas e para MEIs. Além disso, se você recebe o valor através do QR Code dinâmico, o banco também pode cobrar pelo Pix. Ainda, se o QR dinâmico ou estático for usado para receber dinheiro de uma conta PJ, o Pix também é cobrado. Por fim, contas comerciais podem, e devem, taxar o Pix.
Atualmente, a tabela dos bancos é vasta em relação à tributação do Pix. Vale lembrar que, antes de decidir qual banco usar, é preciso saber qual o que cobrará menos de você. Contudo, é falsa a informação de que os futuros governos passarão a taxar o Pix de todas as pessoas.
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