Atualmente o Auxílio Brasil atende mais de 20 milhões de famílias brasileiras. Devido a isso, a intenção do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é continuar com os pagamentos no valor de R$ 600, além de adicionar uma parcela de R$ 150 para as famílias que possuem uma criança de até 6 anos de idade.
No entanto, até o momento, os pagamentos não estão confirmados. Sendo assim, será que os valores já começam a ser pagos em janeiro?
Auxílio Brasil de R$ 600 com adicional em 2023
No momento, a equipe de Lula está trabalhando na manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. Além disso, por saber que o maior público do programa social é composto por mães solteiras chefes de famílias monoparentais, a intenção também é liberar um adicional de R$ 150 para família com criança de até 6 anos de idade.
Todavia, para liberar os recursos necessários, está sendo discutida a PEC da Transição. O objetivo é liberar um valor de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos da União. No entanto, ainda assim, segundo o governo admitido, o adicional do Auxílio Brasil pode demorar um pouco mais, segundo a Folha de S. Paulo.
PEC de Transição
Na prática, a PEC de Transição solicita ao Congresso Nacional valores fora do teto de gastos. Só assim será possível manter os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil. Todavia, para isso acontecer a partir de janeiro do próximo ano, a proposta precisa ter aprovação o mais breve possível.
Caso o texto não seja implementado a tempo, os beneficiários teriam a parcela do programa social reduzida a partir de janeiro, quando começariam receber o valor médio previsto de R$ 405. O relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), falou um pouco sobre a proposta.
“Teremos uma reunião com a equipe do presidente eleito e vamos esperar para ver quais as propostas para o novo Orçamento. Tem várias coisas que o Lula prometeu que temos de avaliar se será feito agora ou depois. Lula prometeu manter R$ 600. Os R$ 200 adicionais só valem até 31 de dezembro. […] Lula prometeu mais R$ 150 para mães com crianças de até seis anos de idade”, disse o senador.
Mudanças no Auxílio Brasil: Novo Bolsa Família 2023
De acordo com o que se sabe até o momento sobre o programa social na administração da equipe de Lula, veja alterações que devem se instaurar em 2023:
Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, mesmo título utilizado pelo Governo Lula quando o benefício foi criado;
Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
Implementar uma parcela adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
Exigir, como requisito para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
Exigir, como requisito para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
