O governo de transição se reuniu na tarde desta sexta-feira (11) e tomou uma decisão definitiva sobre o Bolsa Família. Segundo as informações de bastidores, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve trabalhar para retirar as despesas do programa do teto de gastos de públicos, a regra que objetiva impedir despesas do poder executivo.
Mas considerando que a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, o que isto mudaria na prática? Segundo as informações oficiais, ao retirar as despesas do Bolsa Família do teto de gastos, o governo conseguiria abrir mais espaço dentro do orçamento para o próximo ano. Desta forma, a chance de aprovar outros projetos para além do benefício poderiam ser maiores.
Do ponto de vista do usuário do Auxílio Brasil, a mudança não seria das maiores. Hoje, ele já recebe R$ 600 mínimos por família. Ao retirar o Bolsa Família do teto de gastos, o futuro governo passaria a pagar o mesmo valor em 2023. Assim, o cidadão não teria uma queda no benefício, nem tampouco uma elevação.
Seja como for, o fato é que este mesmo usuário poderia ser beneficiado com outros projetos sociais do governo, como o Farmácia Popular, por exemplo. Ao retirar o Bolsa Família do teto, sobraria mais espaço dentro das regras fiscais para aprovar um maior repasse de recursos para este programa de distribuição de remédios.
Ao mesmo tempo, tirar o Bolsa Família do teto também poderia ter impacto direto no aumento do valor do salário mínimo. Com este movimento, sobraria mais espaço para que o presidente eleito cumpra uma de suas principais promessas de campanha: o aumento real para o salário mínimo já a partir de 2023.
Retirada por quatro anos
Seja como for, é importante lembrar que este plano de retirar o Bolsa Família do teto de gastos ainda não está confirmado. Como dito, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar o sistema antes que a ideia possa ser executada.
Prevendo uma possível reação negativa de parte dos parlamentares, membros do governo de transição já dizem que poderão abrir mão de alguns pontos. Inicialmente se cogitou a possibilidade de retirar o Bolsa Família do teto de gastos de maneira definitiva. Agora, a avaliação é de que será possível diminuir este prazo para apenas quatro anos.
“O consenso (entre os partidos) é de excepcionalizar a totalidade do Bolsa Família. As demais questões serão discutidas no âmbito do Orçamento”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Ela faz parte da equipe de transição.
Ao dizer que o Bolsa Família poderia estar fora do teto de gastos por apenas quatro anos, o governo eleito envia uma mensagem ao mercado: a ideia de que não vai acabar com esta regra fiscal, como Lula vinha prometendo na campanha.
Auxílio Brasil segue
Independente da situação dos estudos e negociações sobre o Auxílio Brasil para o próximo ano, os pagamentos de 2022 já estão confirmados. Os repasses de novembro, aliás, começam no próximo dia 17. Veja no calendário abaixo:
17 de novembro: Usuários com NIS final 1
18 de novembro: Usuários com NIS final 2
21 de novembro: Usuários com NIS final 3
22 de novembro: Usuários com NIS final 4
23 de novembro: Usuários com NIS final 5
24 de novembro: Usuários com NIS final 6
25 de novembro: Usuários com NIS final 7
28 de novembro: Usuários com NIS final 8
29 de novembro: Usuários com NIS final 9
30 de novembro: Usuários com NIS final 0
