Hoje nós vamos contar para você quem pode pedir abono de férias. O abono pecuniário, chamado popularmente de abono de férias, é um direito de todos os trabalhadores que têm carteira assinada. Mas muitas pessoas têm dúvidas sobre como pedir esse abono e como fazer o cálculo para saber o valor a que se tem direito.
Pensando nisso, nós viemos responder essas e outras questões, ensinar para você o passo a passo de como pedir o abono de férias e contar quem tem direito a esse benefício. Se você quer saber mais sobre isso, é só ler até o fim!
O que é abono de férias?
Os trabalhadores com registro na carteira de trabalho, têm direito a muitos benefícios. Um deles é 30 dias de férias a cada 12 meses trabalhados. Além disso, eles também têm direito a um valor adicional, que corresponde a um terço do salário. Esse valor deverá ser pago pela empresa todas as vezes que vencer o tempo estabelecido de 1 ano. Esse benefício consiste no terço de férias constitucionais.
Se o trabalhador recebe R$1200,00, o valor adicional a ser pago pela empresa é de R$400,00, por exemplo.
No entanto, existe outra lei que prevê que o empregado pode converter até 10 dias de suas férias em dinheiro, que é o abono pecuniário, ou seja, o abono de férias.
Mas fique atento, porque muitas pessoas confundem o terço de férias com o abono pecuniário, sendo que se tratam de dois direitos distintos.
O que é o abono pecuniário?
Como já dissemos anteriormente, o abono pecuniário é um direito que o trabalhador registrado na carteira, tem garantido por lei, de converter um terço de suas férias em recursos financeiros, ou seja, ele poderá optar por tirar 20 dias de férias e receber os outros 10 em dinheiro.
Lembrando que essa decisão deve ser tomada somente pelo trabalhador, não sendo possível qualquer intervenção ou imposição feita pelo empregador, e o empregado tem um prazo de até 15 dias antes do término do período aquisitivo para tomar essa decisão e notificá-la ao empregador.
Quem pode pedir o abono de férias?
Todos os cidadãos que trabalham com a carteira assinada, podem pedir o abono de férias em até 15 dias antes de completarem o período aquisitivo, ou seja, o período em que ele precisa trabalhar para se ter direito aos 30 dias de férias, que é de 12 meses.
O trabalhador poderá optar por tirar 20 dias de férias e receber os outros 10 em dinheiro – Reprodução AdobeStock
Como pedir o abono de férias?
Então, para solicitar o abono de férias é muito simples! Assim, basta que você comunique ao seu empregador que quer receber 10, dos seus 30 dias de férias, em dinheiro. Para fazer o cálculo de quanto valem esses 10 dias em dinheiro, é só você dividir o seu salário da carteira por 3. A empresa deve efetuar o pagamento desses dias vendidos até 2 dias antes do funcionário sair de férias.
Agora que você já sabe quem pode pedir abono de férias, é só fazer os cálculos e avaliar se vale a pena vender 10 dias de suas férias!
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