O PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem suas atividades formalmente, ou seja, com carteira assinada.
A Caixa Econômica Federal liberou, na semana passada, um novo saque do PIS/Pasep para um milhão de beneficiários. O pagamento é referente a anos anteriores. Por esse motivo, muitos trabalhadores passaram a se questiona sobre a liberação do abono salarial do ano-base 2022.
PIS/Pasep ano-base 2022
Primeiramente, é importante ressaltar que o ano-base se trata do ano em que o trabalhador exerceu atividade remunerada formalmente. Normalmente, o abono salarial é pago ao beneficiário no ano seguinte ao ano-base.
No entanto, devido aos impactos econômicos durante a pandemia da Covid-19, o governo optou por não realizar os repasses em 2020, disponibilizando apenas neste ano de 2022.
Portanto, devido ao atraso nos pagamentos, o Governo Federal determinou que os recursos do ano-base de 2021 não serão disponibilizados neste ano, mas sim em 2023. De acordo com informações oficiais, os valores do PIS/Pasep estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Por outro lado, é importante que os trabalhadores tenham em mente que o PIS/Pasep ano-base de 2022 tem previsão para liberação apenas em 2024.
PIS/Pasep 2023
Agora que você já sabe todas as informações a respeito do PIS 2022, fique ligado para saber mais informações a respeito do PIS 2023. A princípio, é importante deixar claro que a expectativa é que os valores do benefícios sejam pagos somente no ano de 2023.
Uma informação preliminar muito importante a respeito do PIS 2023 já pode ser consultada. Trata-se dos valores do programa que, conforme regras oficiais, variam conforme o valor do salário mínimo.
No último dia 15 de setembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia baixou a estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano.
Segundo informações da pasta, o índice passou de 7,41% para 6,54%. Essa mudança impacta diretamente nos benefícios do INSS, como, por exemplo, as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e também o abono salarial PIS/Pasep.
Tabela PIS 2023
O valor do benefício varia de acordo com o tempo de atividade trabalhista exercida. Em 2023, a depender do piso salarial definido, o trabalhador poderá receber até R$ 1.292 (valor previsto para o salário mínimo do ano que vem).
Confira a tabela prevista do PIS 2023:
1 mês trabalhado – R$ 108;
2 meses trabalhados – R$ 215;
3 meses trabalhados – R$ 323;
4 meses trabalhados – R$ 431;
5 meses trabalhados – R$ 538;
6 meses trabalhados – R$ 646;
7 meses trabalhados – R$ 754;
8 meses trabalhados – R$ 861;
9 meses trabalhados – R$ 969;
10 meses trabalhados – R$ 1.077;
11 meses trabalhados – R$ 1.184;
12 meses trabalhados – R$ 1.292.
Calendário PIS 2023
Por fim, é importante deixar claro que o calendário referente ao PIS 2023 ainda não está disponível para os trabalhadores. Sabe-se, contudo, que a expectativa é que as liberações ocorram entre fevereiro e março do próximo ano.
Seja como for, conforme regras, para receer o PIS ano-base 2021, é necessário estar de acordo com o seguintes requisitos:
Possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
Ter exercido alguma atividade, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias em 2021;
Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos em 2021;
Possuir os dados atualizados na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
