A conta de luz figurou com uma das principais dores de cabeça dos brasileiros em 2022 quando o assunto foi dívidas. Na verdade, os preços elevados das contas de energia elétrica também estivem bem presentes no ano passado. Contudo, em 2023, a expectativa é que o consumidor brasileiro não sofra tanto assim.
De acordo com projeções de analistas, os reajustes tarifários no próximo ano não deverão ser tão expressivos quanto os deste ano. Em outras palavras, as pessoas não deverão sentir o bolso pesar com a conta de luz, pelo menos não mais que este ano.
“As perspectivas para evolução da tarifa de energia elétrica no ano de 2023 são muito positivas para o consumidor”, disse o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Segundo o professor, há duas principais razões para acreditar que o próximo ano será mais positivo para os consumidores. Veja abaixo quais são:
Reservatórios das usinas hidrelétricas estão com níveis elevados;
Aumento da geração eólica e solar, que são fontes mais baratas que às térmicas e às hidrelétricas.
“Água, vento e sol é de graça, enquanto o gás da térmica é muito caro, ainda mais com a crise da Ucrânia”, disse Castro. “Então, não há expectativa de um tarifaço para o ano que vem”, acrescentou.
Devolução de tributos limita alta na conta de luz
Além disso, a conta de luz não deverá subir muito em 2023 devido à devolução de tributos pagos a mais no passado. Em síntese, há R$ 39 bilhões a serem revertidos ao longo do ano, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E isso acontecerá conforme a habilitação dos créditos junto à Receita Federal.
“A Aneel, cumprindo seu papel, seguirá revertendo em benefício dos consumidores os créditos de PIS/Cofins até que a totalidade deles, hoje estimada em R$ 61 bilhões, seja considerada nos processos tarifários”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.
A saber, a devolução dos tributos está acontecendo porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fazia parte da base de cálculo do PIS/Cofins. Contudo, uma lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro retirou o ICMS dessa base.
Na verdade, o ICMS é um tributo estadual, enquanto PIS/Cofins se tratam de tributos federais. No entanto, o governo federal incluiu o ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins durante anos. E o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que isso não poderia acontecer.
Essa inclusão do imposto gerou um crédito de R$ 50 bilhões às distribuidoras de energia elétrica do país. E é justamente esse valor que está sendo devolvido ao consumidor em forma de descontos na conta de luz.
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