O governo federal programou o pagamento de uma parcela extra do Auxílio Taxista, com isso, os beneficiários terão direito ao “décimo terceiro”. O auxílio é pago desde agosto e repassa R$ 1 mil mensais aos profissionais da categoria.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a nova data faz parte de uma reprogramação no calendário de benefícios, que poderá permitir o recebimento de uma cota extra aos profissionais em dezembro.
Integrantes do Planalto nunca esconderam que a criação do programa tinha objetivo de impactar positivamente na campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição. Contudo, o benefício foi oficialmente instituído pela PEC das bondades sob o pretexto de ajudar da melhor maneira essa categoria que teve sua renda reduzida, devido aos gastos com combustíveis, quando os preços estavam bem acima.
Auxílio Taxista e seu regulamento
Assim como o Auxílio Caminheiro, o Auxílio Taxista, inicialmente, previa parcelas de R$ 1 mil a serem pagas de agosto a dezembro. Porém, diferentemente do benefício pago aos condutores de caminhões, a proposta para motoristas de táxis não define no texto um número exato de parcelas a serem pagas, mas no caso dos caminhoneiros são seis. Dessa forma, existe uma brecha para manejar mais livremente o orçamento de 2 bilhões reservados ao programa.
Como o regulamento do Auxílio Taxista prevê que os beneficiários estivessem cadastrados e em dia com as prefeituras até junho, existem menos profissionais habilitados do que era inicialmente previsto. E foi justamente essa folga no orçamento que permitiu o governo instituir a parcela extra. Somando os três lotes pagos até agora, foram desembolsados com os taxistas R$ 877,3 milhões para 297.294 trabalhadores.
Antecipação dos benefícios aos motoristas
O Ministério da Previdência informou nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, que vai antecipar o calendário de pagamentos do Auxílio Taxista e Caminhoneiro. Marcados inicialmente para serem efetuados no dia 22 de outubro, os repasses serão antecipados para o dia 18 deste mês.
Vale lembrar que o benefício do Auxílio Brasil também foi adiantado, tudo indica que por consequência do segundo turno das eleições presidenciais.
Os sistemas da Dataprev estarão abertos até hoje para receber autodeclarações de caminhoneiros e cadastros de taxistas pelas prefeituras. O processamento das informações e identificação dos elegíveis ocorrerá de 9 a 14 de outubro.
Para receberem o benefício, os transportadores precisam estar com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles também devem ter operações de transporte registradas na ANTT em 2022 ou terem preenchido a autodeclaração até o último dia 12 de setembro.
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