Em meio à crise econômica, é preciso ficar atento a qualquer possibilidade de renda extra. Este ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se tornou uma saída para muitos trabalhadores.
No entanto, o que poucos sabem é que podem ter direito a um valor de até R$ 10 mil do Fundo de Garantia. Veja mais detalhes a seguir!
Entenda o direito a até R$ 10 mil do FGTS
Em suma, o valor de até R$ 10 mil viria por meio da revisão do FGTS, proposta que está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), e prevê a substituição da Taxa Referencial (TR), índice que deveria corrigir os valores depositados nas contas do FGTS.
Acontece que desde 1999 a TR está zerada, ficando abaixo da inflação. Sendo assim, os valores do FGTS não estão sendo devidamente corrigidos, causando grandes perdas aos trabalhadores. Desse modo, podem solicitar a revisão:
Trabalhadores Urbanos;
Trabalhadores rurais;
Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
Trabalhadores temporários;
Trabalhadores avulsos;
Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
Atletas profissionais;
Diretor não empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
Empregado doméstico.
Segundo especialistas, a taxa referencial é apenas um dos vários índices que podem ser utilizados para correção monetária no Fundo de Garantia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há três medidores oficiais da inflação:
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Como solicitar a revisão do FGTS?
Por ser uma ação, o pedido da revisão do FGTS deve ser no âmbito judicial. Para tanto, o trabalhador precisará de ajuda de um advogado especializado na área. Feito isto, serão utilizados os seguintes documentos:
RG;
CPF;
Carteira de Trabalho;
Comprovante de residência atualizado;
Extrato do FGTS.
Contudo, basta aguardar pela apreciação do caso no tribunal.
