O mês de outubro pode impactar negativamente na vida do segurado do INSS, pois pode ocorrer o cancelamento do benefício. Por isso que hoje, nós vamos indicar o que fazer para não perder o benefício, por causa do Pente Fino realizado pelo INSS.
Em que benefícios o pente fino foi realizado?
O MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), através de uma Portaria, determinou a realização de um pente fino nos benefícios por incapacidade. Estes benefícios incluem:
Auxílio-doença;
Aposentadoria por Invalidez;
BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Outros programas previdenciários, assistenciais, trabalhistas e tributários, também podem ser envolvidos neste pente fino.
Quais as pessoas que estão correndo o risco de perder o benefício no pente fino INSS?
As pessoas que estão correndo risco de perder o benefício são:
Pessoas que recebem auxílio-doença que estão com a perícia médica vencida a mais de 6 meses, ou ainda, não possuem alta programada ou indicação de reabilitação;
Pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, que estão com a perícia médica vencida a mais de 6 meses;
Idosos com 65 anos ou mais, que recebem BPC e que estão sem atualização do CadÚnico a mais de 2 anos;
Pessoas com necessidades especiais de qualquer idade, que recebem BPC, e que estão com cadastro do CadÚnico desatualizado a mais de 2 anos;
Pessoas com necessidades especiais de qualquer idade, que recebem BPC, e que estão com a perícia médica vencida a mais de 6 meses.
A atualização do CadÚnico, para pessoas que recebem o BPC, é para comprovar a renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo, que atualmente é de R$303,00.
Para realizar a convocação dos beneficiários, o MTP afirma que irá considerar de maior importância, as pessoas com idades menores ou representantes familiares que recebem o benefício por mais tempo. Sendo assim, procure estar sempre em dia com as suas obrigações, e se houver convocação para revisão do benefício, esteja no dia e na hora certa.
Fui convocado para revisão: e agora, o que fazer?
São duas situações específicas de convocação para revisão:
Atualizar o CadÚnico
Primeiramente, você deverá se dirigir ao CRAS de sua cidade, e fazer a atualização dos dados constantes no CadÚnico. Para isso, leve junto o seu documento com foto (se for representante da família) e o CPF. E qualquer outro documento de todos os membros do grupo familiar, ou seja, de todas as pessoas que moram debaixo do mesmo teto.
Não esqueça de levar junto os comprovantes de pagamento de cada membro do grupo familiar, para fazer o cálculo da renda familiar per capita.
O MTP determinou a realização de um pente fino nos benefícios por incapacidade – Reprodução AdobeStock
Realizar perícia atrasada
Apesar de ainda não haver informações como será feita a convocação para a perícia médica em atraso, possivelmente será necessário apresentar documentos que comprovem o direito a receber o benefício.
Principalmente se a doença se agravar, é de suma importância que você leve exames, receitas médicas e laudos além de outros comprovantes que você considerar importante para comprovar a doença que foi motivo da concessão do auxílio ou da aposentadoria por invalidez.
Se houver a requisição para que você faça a revisão do benefício, prepare todos os documentos necessários.
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