Milhares de taxistas do país receberam no último sábado (24) a terceira parcela do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). E o governo federal ainda realizará mais três repasses até o final do ano, totalizando R$ 6 mil de auxílio-taxista.
Nos últimos meses, as prefeituras estaduais e do Distrito Federal precisaram enviar as informações dos taxistas ao Ministério do Trabalho e Previdência. Isso porque a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) fez uma análise dos dados para definir quais usuários eram elegíveis ao auxílio.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Por isso, desde de julho que os municípios estão podendo enviar os dados dos taxistas. E, agora, eles terão mais uma chance para garantir que todos os possíveis taxistas elegíveis recebam o auxílio.
A saber, as prefeituras terão até o dia 10 de outubro para enviar os dados dos trabalhadores. Em outras palavras, faltam apenas dez dias para que os municípios garantam que todos os taxistas possam ter o cadastro analisado pela Dataprev.
Melhora da economia e do mercado de trabalho reduz incerteza
Pagamento do auxílio-taxista pode ser reduzido
Enquanto muitos ainda tentam conseguir o auxílio, uma preocupação domina os taxistas que já estão recebendo os repasses: a redução do valor do benefício.
Em síntese, a Emenda Constitucional nº 123 direcionou apenas R$ 2 bilhões para o auxílio-taxista, dos R$ 41,2 disponíveis. Segundo o MTP, caso o número de beneficiários supere a marca de 333 mil, o valor das parcelas pode cair.
“O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, disse o MTP. A propósito, mais de 297 mil taxistas já foram beneficiados.
Seja como for, as datas definidas para os próximos pagamentos são as seguintes:
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
Por fim, o MTP revelou que, “caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos depositados” seguirão para o Tesouro Nacional.
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