Uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas pelos trabalhadores no INSS é aposentadoria por idade. No entanto, é necessário que os trabalhadores estejam atentos às mudanças na categoria, que ocorreram após a Reforma da Previdência, realizada em 2019.
Neste ano, a idade mínima para se aposentar por essa modalidade continua sendo de 65 anos para os homens. No entanto, para as mulheres, a idade sofre um aumento de 6 meses com relação ao ano passado e, este ano, a idade mínima para elas é de 61 anos e 6 meses.
A princípio, é importante destacar que para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. Lembrando que nesse período a contribuição deve ter sido realizada a cada mês, isso porque, podem não ser consideradas as contribuições realizadas de forma irregular.
Aposentadoria por idade antes e depois da reforma
Antes da reforma previdenciária, a aposentadoria por idade exigia 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, além de tempo mínimo de 15 anos de carência. O cálculo era feito com base na média de contribuições desde junho de 1994, aplicando-se o coeficiente e o divisor mínimo.
Após a reforma, novas regras surgiram, especialmente para mulheres, que só podem se aposentar pela modalidade com a idade de 62 anos (a partir de 2023). Os homens permaneceram com a exigência de 65 anos.
Ademais, o tempo de contribuição continuou a ser de 15 anos para mulheres e, para os homens que entraram para a previdência social depois de novembro de 2019, passou a ser de 20 anos.
O cálculo da aposentadoria por idade também sofreu alterações, uma vez que não há mais a aplicação do divisor mínimo. Agora, a média ainda é feita em cima das contribuições realizadas desde julho de 1994, porém, com aplicação do coeficiente de 60% para até 15 anos de contribuição para mulheres e até 20 anos para os homens.
Também, soma-se 2% a cada ano que ultrapassar 15 para a mulher e 20 para os homens. Apesar do coeficiente ser menor, a exclusão do divisor mínimo pode beneficiar principalmente quem tem poucas contribuições depois de 1994 e mais contribuições antes deste ano.
O que verificar antes de solicitar aposentadoria por idade?
Como as outras, a modalidade possui as suas exigências, neste sentido, é importante que o trabalhador se atente aos seguintes detalhes:
Checagem do CNIS para verificar se há tempo de trabalho que não registrado (extrato do INSS);
Verificação do CNIS junto aos documentos (carteira de trabalho, guias de pagamentos, etc) e histórico que registram vínculos de trabalho;
Calculo dos benefícios a que tem direito, de preferência com a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário;
Avaliação de possíveis melhorias futuras e oportunidades que possam melhorar a aposentadoria;
Preparação da documentação necessária;
Realização do requerimento administrativo por escrito, chamando atenção para situações diferenciadas (como no caso de tempo especial, professores, pessoa com deficiência) ou pendências.
Documentação necessária para solicitar
Em primeiro lugar, a Carteira de Trabalho (todas as folhas);
Documento de identidade com foto;
Comprovante de residência;
Carnê de contribuição;
CTC/DTC (para quem trabalhou em serviço público);
PPP;
Documento de prova de atividade como segurado especial;
Por fim, laudos médicos (caso necessite).
