Normalmente, quando se torna necessário emitir a segunda via do RG, o governo do Estado faz uma cobrança que pode variar de R$ 26 a R$ 96. Entretanto, em caso de furto ou roubo, a vítima pode fazer um boletim de ocorrência para emitir um novo documento de forma gratuita.
Até então, só pode ser emitida de graça a primeira via do RG e a renovação aos 18 anos. Também entra na gratuidade a primeira emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Quem pode tirar a 2ª via do RG gratuitamente?
Aqueles que se enquadrarem em uma das situações abaixo podem conseguir a isenção ao emitir a segunda via do RG:
Em casos de furto do documento (no prazo de até 30 dias após o registro do B.O);
Idosos (mulheres com mais de 60 anos e homens com mais de 65 anos);
Desempregados por um período superior a 3 meses (com apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social);
Cidadãos em situação de pobreza ou extrema pobreza (com apresentação do Número de Identificação Social – NIS);
Erros de digitação no documento (constatado em até 90 dias);
Documento danificado ou extraviado devido a desastres naturais (com apresentação de B.O em até 90 dias após o acontecimento).
Cabe salientar que a segunda via deve ser solicitada nos seguintes órgãos:
Secretaria de Segurança Pública;
Poupatempo ou Polícia Civil.
Na ocasião será necessário apresentar documentos como:
2 fotos 3×4;
CPF;
Certidão de Nascimento; ou
Certidão de Casamento (se for o caso).
Nova CIN já pode ser emitida
O novo RG pode ser encontrado em duas versões: a física e a digital. O modelo impresso garante a identificação dos cidadãos que não possuem acesso à internet. Já a versão virtual, pode ser acessada por meio do aplicativo do Governo Federal.
Todavia, é importante destacar que a versão digital só será disponibilizada após a emissão do RG físico. O uso do novo documento foi autorizado em postos migratórios de países do Mercosul. Nos demais, ainda será necessário o Passaporte.
