Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão contar com uma ótima oportunidade de ganhar um abono extra. O Projeto de Lei (PL) nº 341/2021, de autoria da Deputada Federal, Aline Gurgel, prevê o pagamento de um valor para os beneficiários do INSS que sofreram perdas financeiras no auge da pandemia da Covid-19.
De acordo com a proposta da parlamentar, a ideia é de que o auxílio do INSS seja pago com o valor de R$4.500, divididas em 03 parcelas no valor de R$1.500 cada. A seguir, confira mais informações a respeito desse novo benefício.
R$ 4.500 para segurados do INSS via auxílio
Conforme informado anteriormente, o texto que concede o abono de R$4.500 é de autoria da Deputada Federal, Aline Gurgel. Atualmente, de acordo com a tramitação do projeto, o texto está em caráter conclusivo no Congresso Nacional. Sendo assim, é importante destacar que ainda não há autorização para liberações dos valores.
A princípio, caso o texto passe por aprovação no Congresso, é importante lembrar que o auxílio de R$4.500 para os segurados do INSS não será pago para todos os segurados do órgão. Isso porque, de acordo com o texto, o abono extra será pago apenas para quem foi prejudicado ao perder seu emprego durante a pandemia da Covid-19.
Sendo assim, o benefício visa atingir os seguintes públicos, conforme a proposta:
Em primeiro lugar, o segurado que foi demitido sem justa causa durante o auge da pandemia;
Segurado que cumprir os requisitos do seguro-desemprego, previstos na Lei 7.998/1990.
Em outras palavras, as regras do novo benefício do INSS estão vinculadas às do seguro-desemprego. Ademais, o período que a proposta exige oscila conforme a quantidade de vezes que o cidadão recorreu ao auxílio.
A saber, veja a tabela:
Solicitação do seguro-desemprego
Tempo de permanência exigido
1ª solicitação
Ter trabalhado, no mínimo, 12 meses, nos últimos 18 meses anteriores à dispensa
2ª solicitação
Ter trabalhado, no mínimo, 9 meses, nos últimos 12 meses anteriores à dispensa
3ª solicitação em diante
Ter trabalhado em cada um dos 6 meses, anteriores à dispensa
Quando começam os repasses desse novo abono?
Primeiramente, é importante destacar que a proposta que prevê o pagamento do abono extra de R$4.500 só recebeu o aval da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. No momento, o texto está em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Sendo assim, caso passe por aprovação, a proposta vai seguir para Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nesse setor, a proposta também passará por votação.
Por fim, para que o abono seja de fato pago, será necessário que ocorra a sanção do então Presidente da República. Contudo, conforme as previsões, o novo abono só deve estar disponível a partir do ano de 2023.
Calendário de setembro do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a partir do próximo dia 26 de setembro, ou seja, na próxima segunda-feira, terá início a liberação oficial dos pagamentos deste mês. Na oportunidade, começarão a receber o benefício quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212) e possuem número final do cartão 1.
A distribuição do benefício ocorre com base no número final do cartão, sem considerar o dígito verificador, que é o número que vem após o traço.
Por exemplo, o número do cartão é 012.345.678-9, sendo assim, deve-se desconsiderar o dígito 9. Logo, o beneficiário deve se orientar pelo número 8. Veja as datas:
Para quem ganha um salário mínimo:
Benefício final 1: 26 de setembro;
Benefício final 2: 27 de setembro;
Benefício final 3: 28 de setembro;
Benefício final 4: 29 de setembro;
Benefício final 5: 30 de setembro;
Benefício final 6: 03 de outubro;
Benefício final 7: 04 de outubro;
Benefício final 8: 05 de outubro;
Benefício final 9: 06 de outubro;
Benefício final 0: 07 de outubro.
Para quem ganha acima do salário mínimo:
Benefício final 1 e 6: 03 de outubro;
Benefício final 2 e 7: 04 de outubro;
Benefício final 3 e 8: 05 de outubro;
Benefício final 4 e 9: 06 de outubro;
Benefício final 5 e 0: 07 de outubro.
