No dia 31 de agosto, foi feito ao Congresso Nacional a proposta para o Orçamento válido para 2023. Estão em jogo valores financeiros importantes para os brasileiros como o Auxílio Brasil, o vale gás e o salário-mínimo. Por isso que hoje, nós vamos indicar, se o vale gás continua em 2023.
Quando foi criado o vale gás?
Este auxílio foi criado no mês de novembro de 2021, com a intenção de ajudar as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, sob a justificativa de que houve um aumento de 30% sobre o valor do botijão de 13 kg, e é considerado um dos itens que pesam na inflação.
De acordo com a lei, as famílias de baixa renda têm direito a receber, a cada 2 meses. O valor é relativo a 50% da média do preço nacional de referência em 6 meses anteriores ao pagamento, sendo divulgado pela ANP.
O relator do Projeto de Lei é o deputado Christino Áureo, que justifica que “é praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atual.”
Quais foram as alterações do vale gás no ano de 2022?
Em julho de 2022, com a PEC dos Benefícios, houve uma alteração no valor pago do vale gás, sendo que ficou estabelecido, que seria pago, nos mesmos moldes da sua criação. Ou seja, a cada 2 meses, mas, o valor passou para 100% da média do preço nacional de referência em 6 meses anteriores ao pagamento, sendo divulgado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Mas a PEC dos Benefícios determinou como sendo um valor transitório, até dezembro deste ano. Assim, nos meses de agosto, outubro e dezembro deste ano, o valor do vale gás será de 100% da média.
As famílias de baixa renda têm direito a receber esse benefício a cada 2 meses – Reprodução AdobeStock
Como fica o vale gás para 2023?
Para 2023, o vale gás continua sendo pago no seu valor original regulamentado em lei, ou seja, de 50% do valor médio nacional de referência em 6 meses anteriores ao pagamento, sendo divulgado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ao final de cada mês de referência.
O restante das regras permanecem as mesmas:
Só recebem pessoas de baixa renda, com cadastro atualizado no CadÚnico;
O pagamento é feito a cada 2 meses, nos meses pares;
O pagamento é feito junto com o Auxílio Brasil, de acordo com o último número do NIS, em cronograma. Normalmente é feito a partir da segunda semana dos meses pares.
De acordo com a proposta de Orçamento para 2023, destinar-se-á o valor de R$2,2 bilhões de reais para o pagamento do vale gás. O Ministério da Economia prevê que o valor da parcela será de R$67,70, para 2023.
Então, o vale gás será continuará no ano de 2023, no seu valor original estabelecido legalmente, 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg. Vamos aguardar até o início do ano de 2023, para ver se confirma realmente os valores.
Agora que você já sabe fique atento aos seus direitos como cidadão. Aproveite agora.
O post Vale gás continua em 2023? Veja o que diz o Ministro apareceu primeiro em Brasil123.
