Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, aprovada pelo Congresso Nacional recentemente, aumenta-se as questões sobre o valor que será pago pelo INSS aos aposentados no ano de 2023.
Nesse sentido, as projeções para o valor do salário mínimo e o pagamento dos aposentados ficaram em R$ 1294. No entanto, é provável um aumento nesse valor, uma vez que já se encontra em defasagem em relação ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial da inflação que apresentou alta no último mês.
No entanto, os dados que foram divulgados apontam R$ 1302 como valor para o piso nacional com base na inflação do país, segundo o Ministério da Economia. Embora já existam essas projeções, o reajuste, de fato, só ocorrerá em janeiro do próximo ano, após a divulgação exata da taxa inflacionária de 2022.
INSS e salário mínimo
Desde o ano de 2016, que o salário mínimo não tem ganho real, ou seja, as correções são feitas abaixo do valor da inflação. Além disso, o governo Bolsonaro alterou a regra de correção, atualmente, os reajustes são realizados considerando apenas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O piso nacional deste ano, inclusive, foi ajustado abaixo do valor da taxa inflacionária. Esse movimento influencia diretamente, de forma negativa, o poder de compra dos brasileiros.
Pesquisas divulgadas neste ano apontam que o poder de compra do cidadão está em queda e 90% das profissões tiveram seu poder aquisitivo reduzido.
Com isso, muito se especula sobre a questão do INSS e o pagamento principalmente dos aposentados, que sofrem com esta perda real do salário mínimo que ocorre com o aumento da inflação.
Com isso, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor do piso nacional ideal seria de mais de R$ 6000 para que uma família de quatro membros pudesse viver com dignidade.
Novo calendário para aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou os seus pagamentos referentes ao benefício de agosto na última quinta-feira (8) para os aposentados. Com o fim do cronograma, os segurados já podem consultar o calendário de pagamentos deste mês de setembro.
A princípio, a previsão é que os pagamentos começam no dia 26 para os segurados que recebem um salário mínimo e, apenas no dia 3 de outubro para os aposentados e pensionistas que ganham acima do piso nacional.
Os repasses seguem a ordem do número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador após o hífen.
De acordo com informações do Governo Federal, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo.
Dessa forma, segundo a legislação atual, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
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