Muitos cidadãos não sabem, mas existe uma modalidade de saque do FGTS que não depende de demissão. Também não estamos falando de saque-aniversário ou do saque extraordinário que acontece em 2022. Isso porque é o saque por calamidade pública, que, em alguns casos, permite que trabalhadores retirem os valores do fundo de garantia para reconstruir suas vidas.
E atualmente algumas cidades estão com o saque do FGTS liberado para alguns moradores. Contudo, é preciso que a cidade tenha a situação de calamidade aprovada, o que não acontece sempre. Por isso, esses saques também têm prazos.
O que é calamidade pública?
Para decretar a situação de calamidade pública, uma cidade precisa ter passado por alguma devastação intensa. Normalmente essa situação está ligada a desastres naturais, como os que aconteceram no nordeste do país nos últimos meses com a chegada das chuvas. Apesar disso, nem todos os desastres se encaixam como calamidade. Um exemplo é o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul. Foi forte, mas as cidades não emitiram o alerta de calamidade.
Dessa forma, para a calamidade acontecer e os trabalhadores terem acesso ao FGTS, é preciso que o município tenha decretado estado de calamidade pública, e o decreto deve ser autorizado pelo governo do estado da cidade. Ao acontecer isso, a Caixa Econômica libera automaticamente o fundo de garantia para os trabalhadores.
Para que isso aconteça, as situações mais comuns são enchentes ou inundações, enxurradas, alagamentos, inundações litorâneas provocadas pela invasão do mar, queda de granizos, vendavais ou tempestades fortes. Apesar disso, muitos lugares podem ter esses fenômenos sem apresentar a calamidade pública.
Atualmente, o Brasil tem algumas cidades com o saque do FGTS autorizado por conta da calamidade pública. Como falamos antes, esses saques também têm prazos e por isso é preciso correr para ter acesso ao dinheiro.
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Quem pode sacar o FGTS?
No Brasil, são 19 cidades com o saque do FGTS autorizado pela Caixa Econômica Federal. Alguns terão o prazo encerrado amanhã, 8 de setembro, enquanto outras podem resgatar até o mês de outubro. Por isso, é importante que o cidadão saiba a situação de sua própria cidade e, além disso, saber como sacar o valor.
No estado de Alagoas, as cidades de Atalaia(11/10/2022), Matriz de Camaragibe (08/09/2022), Murici (02/10/2022), Pilar (16/10/2022), São José da Laje (02/10/2022), Satuba (05/10/2022), Teotônio Vilela (02/10/2022) e União dos Palmares (02/10/2022) podem sacar os valores. As datas finais estão entre parênteses. Contudo, em Pernambuco também há cidades que podem sacar o FGTS. São os cidadãos de Igarassu (08/09/2022), Lagoa do Carro (12/09/2022), São Lourenço da Mata (08/09/2022) e Sirinhaém (08/09/2022). Além disso, no Rio Grande do Norte, a cidade de Ceará-Mirim (11/10/2022) também está com o saque liberado.
Contudo, não é apenas no nordeste. No Rio de Janeiro, a cidade de Petrópolis (20/10/2022) pode sacar o FGTS. No Paraná, apenas a cidade de Rio Negro (26/09/2022) está com o FGTS liberado. Além disso, em Santa Catarina, as cidades de Curitibanos (23/10/2022), Forquilinha (26/09/2022), Lages (08/09/2022) e Lauro Muller (08/09/2022) também podem sacar
Para solicitar o valor do FGTS, o trabalhador deve entrar no aplicativo do fundo de garantia. O valor é de até R$ 6.200. Caso tenha menos, o trabalhador pode zerar o saldo.
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