Muitas pessoas que não tem um emprego ou trabalham de forma autônoma, têm dúvidas sobre como contribuir para o INSS mesmo sem assinar carteira.
Saiba que é possível, sim, contribuir para o INSS mesmo nessas condições. Por isso, leia até o fim. Pois, vamos te contar tudo o que você precisa saber para garantir sua aposentadoria ou outros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
Qual é a idade mínima para começar a contribuir para o INSS?
Como já sabemos, a idade mínima para começar a trabalhar registrado é de 16 anos. Sendo assim, o trabalhador pode contribuir com esta idade para o INSS. Aliás, para realizar como autônomo, a idade é a mesma.
O que muitas pessoas não sabem, é que existem 2 formas de fazer a contribuição sem trabalhar registrado: a forma individual e a facultativa.
Embora pareçam a mesma coisa, são duas formas muito diferentes de contribuição. E não só no valor das parcelas, como também na forma que o contribuinte adquire sua renda. Confira abaixo a descrição de cada uma.
Contribuinte individual:
Os contribuintes individuais, são aquelas pessoas que trabalham de forma autônoma, ou que trabalham para empresas eventualmente, sem vínculo empregatício. Por exemplo, é o caso dos motoristas de táxi; diaristas; pintores; eletricistas, entre outros tipos de trabalhos autônomos.
Para obter os benefícios oferecidos pelo INSS, este tipo de contribuinte é obrigado a contribuir sobre sua remuneração mensal. Enquanto, os microempreendedores individuais entram nesta categoria de contribuição.
Contribuinte Facultativo:
Já os contribuintes facultativos são aquelas pessoas que não tem uma renda mensal. Além disso, não exercem nenhuma função remunerada, mas mesmo assim, escolhem contribuir para a Previdência Social.
Como donas de casa, estudantes, presidiários, entre outros. Estes não são obrigados a recolher o INSS, porém, podem optar por fazê-lo para assegurar os direitos previdenciários.
Só não é considerado contribuinte facultativo aqueles que já são obrigados a contribuir de alguma forma.
Quais os benefícios oferecidos pelo INSS para os seus contribuintes?
Todos já sabem que pagar a Previdência Social assegura a aposentadoria, não é mesmo? Porém, existem muitos outros benefícios oferecidos pelo INSS para seus contribuintes, conheça alguns:
Aposentadoria Especial;
Auxílio acidente;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Auxílio doença;
Benefício assistencial;
Aposentadoria por invalidez;
Pensão por morte;
Salário maternidade;
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
Auxílio reclusão.
Todas as pessoas que contribuem para a Previdência Social têm direito a esses benefícios. Seja por meio do trabalho com carteira assinada ou por conta própria.
Como contribuir para o INSS mesmo sem carteira assinada
Como já vimos acima, é possível tributar de diferentes formas com a Previdência Social. Tanto como contribuinte individual por carteira assinada ou contribuinte facultativo.
Dessa forma, não é necessariamente preciso que o cidadão tenha carteira assinada para contribuir com a Previdência. Desse modo, garantir sua aposentadoria quando chegar a hora.
É possível fazer essa contribuição mensalmente, de duas formas: como MEI ou como contribuinte facultativo. Vejamos mais detalhes a seguir.
Contribuir como MEI
O primeiro passo para poder contribuir dessa forma é pagar o DAS-MEI. Aliás, a sigla significa o Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual, todos os meses, sem atrasos.
Dessa forma, o contribuinte pode se enquadrar como Microempreendedor Individual e contribuir com a Previdência Social sem precisar ter carteira assinada.
Fazendo a contribuição dessa forma o cidadão terá direito aos benefícios previdenciários ao longo de sua vida. Como o Auxílio Doença e Auxílio Maternidade, por exemplo.
Contribuinte Facultativo
O contribuinte pode optar por pagar o plano normal ou simplificado, de acordo com seus ganhos mensais. Aqui, no plano normal, o pagamento deve ser de 20% de seus ganhos. Dessa forma, é possível solicitar a aposentadoria devida ao tempo de contribuição.
Enquanto, na categoria simplificada o pagamento é menor. Cerca de 11% de seus ganhos. Mas ao optar por esse plano, ele abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição, pois ela não está prevista nesse plano.
Qual o valor da contribuição?
Assim como na prestação feita através do trabalho com carteira assinada, o valor a ser pago por mês para garantir uma aposentadoria com um salário mínimo, é de 11% do valor atualizado do salário mínimo. Atualmente está em R$133,33.
Mas se você deseja se aposentar com um salário maior deverá contribuir mensalmente, com 20% do valor total do salário mínimo atualizado. Isto é, neste caso o valor da parcela fica em R$242,40.
Também é possível contribuir com apenas 5% do salário mínimo. Aqui, este valor é destinado a pessoas carentes e de baixa renda porém que, mesmo assim, desejam garantir sua aposentadoria.
Agora que você já sabe como contribuir para o INSS mesmo sem carteira assinada, compartilhe essa matéria com seus amigos. E então, comece hoje a garantir um futuro mais tranquilo para você.
