Informações do Governo Federal indicam que os mototaxistas não são contemplados com o auxílio de R$ 1 mil para os motoristas de táxi. De acordo com os dados da PEC dos Benefícios, e com a regulamentação do Ministério do Trabalho, o foco do projeto está apenas nas pessoas que dirigem um carro como meio de trabalho.
O Ministério voltou a confirmar a informação por meio de uma nota técnica divulgada no final da última semana. Em uma página de perguntas e respostas, a pasta afirma que as pessoas que atuam como mototaxistas não podem ser contempladas com o valor de R$ 1 mil por mês, por uma questão de decisão do Congresso Nacional.
O programa auxílio-taxista é parte integrante da chamada PEC dos Benefícios, texto que foi aprovado no último mês de julho pelos parlamentares. Na ocasião, alguns deputados e senadores até chegaram a discutir a possibilidade de aumentar o grupo de beneficiários do projeto, mas no final das contas, deixaram o depósito apenas para os taxistas.
A maior discussão sobre o programa girava em torno da inclusão dos motoristas de Uber. Logo depois da aprovação no Senado, alguns deputados federais chegaram a incluir dispositivos que previam o aumento do público do projeto social, mas tais recomendações foram rejeitadas. Caso tivessem sido aceitas, o documento teria que voltar ao Senado.
A entrada de novas categorias no auxílio-taxista poderia fazer com que o valor dos pagamentos diminuísse. Ao todo, o Governo Federal tem R$ 2 bilhões para pagar o benefício entre os meses de agosto e dezembro deste ano. Quanto mais gente for selecionada, menos é a fatia do saldo para cada uma delas.
E se eu realizar duas funções
Logicamente, um mototaxista poderá receber o dinheiro do auxílio se ele também ocupar a função de taxista e registrar o seu cadastro na prefeitura de sua cidade. Neste caso, não há impedimento para que ele receba o montante.
Segundo o texto da regulamentação do projeto, o taxista beneficiário pode ter uma segunda ocupação e outras formas de ganhar renda. Tal ponto não será levado em consideração na hora de decidir quem pode receber o saldo.
De toda forma, é preciso lembrar que o acúmulo com outros projetos sociais não é permitido. Imagine, por exemplo, que uma mesma pessoa é taxista e caminhoneiro. Em regra geral, ele só pode receber apenas o auxílio do taxista ou apenas o Pix Caminhoneiro.
Novo pagamento do auxílio-taxista
Nesta terça-feira (30), o Governo Federal realizou mais uma liberação do auxílio-taxista. Desta vez, os pagamentos estão sendo feitos para os cidadãos que residem em cidades que enviaram as informações na segunda janela de envio.
Embora o auxílio pague R$ 1 mil por mês, o valor depositado nesta terça-feira (30), será de R$ 2 mil. O montante é referente aos meses de julho e agosto deste ano. A partir de setembro, o benefício volta ao seu patamar regular.
Uma nova fase de envio de dados pelas prefeituras foi aberta e deve seguir até o próximo dia 11 de setembro. Assim, é possível dizer que novos usuários poderão se juntar aos pagamentos no decorrer dos próximos meses.
