De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o governo federal já pagou o auxílio taxista a mais de 240 mil taxistas e o auxílio caminhoneiro a mais de 200 mil caminhoneiros. Ainda, de acordo com o ministro, o objetivo é beneficiar mais de 320 mil taxistas e cerca de 600 mil caminhoneiros.
“A gente sabe que não é a solução, e o objetivo não é solucionar o problema, mas sim amenizar as dificuldades que as pessoas estão enfrentando, até por conta da pandemia que assolou o mundo todo”, afirmou José Carlos durante a divulgação dos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados de julho.
Nesse sentido, o BEm-Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi) começou a ser pago no último dia 16 a motoristas que atenderam aos critérios definidos pelo governo federal para receberem o auxílio. Serão pagas parcelas de R$1000 até dezembro. Contudo, neste mês os beneficiários receberam R$2000, referentes às parcelas de julho e agosto.
O cadastro dos taxistas foi enviado pela prefeitura até o dia 31 de julho e, a partir disso, o Dataprev passou a analisar os dados. Os cadastros enviados até o dia 15 de agosto deverão ser pagos até esta terça-feira.
Análise do Dataprev
É importante destacar que apenas o envio das informações das prefeituras ao Dataprev não é o suficiente para o pagamento do auxílio aos taxistas. Os dados são analisados pelo Dataprev para verificar se os taxistas se enquadram nas regras definidas pelo governo federal.
No entanto, o Ministério do Trabalho e Previdência ressalta que “aqueles com CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido não poderão receber”.
Além disso, o Ministério também afirmou que não estarão elegíveis aqueles que possuam o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão. Por fim, aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho ou o benefício de prestação continuada também não estão autorizados a receber o auxílio.
Depósito dos valores do auxílio taxista
O pagamento do auxílio taxista é feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa, em nome dos beneficiários, o Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito.
É importante ter em mente que, caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos serão recolhidos pelo Tesouro Nacional. Além disso, os valores e o total de parcelas também poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, mas, até o momento, a previsão é que as parcelas se mantenham em R$1000.
A conta poupança social do Caixa Tem oferece diversos serviços e ferramentas gratuitas para os beneficiários taxistas. Atualmente, o aplicativo autoriza transações no valor máximo de R$600, se limitando ao total de R$1200 por dia. No mês, o cliente poderá movimentar apenas o valor de R$5000.
O calendário das próximas parcelas do auxílio taxista está disponível abaixo:
Repescagem da primeira e segunda parcelas – 30 de agosto;
Terceira parcela – 24 de setembro;
Quarta parcela – 22 de outubro;
Quinta parcela – 16 de novembro;
Sexta parcela – 17 de dezembro.
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