Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter a realização de perícias médicas apenas em 2023, devido a demora para o atendimento.
A fila de espera do INSS cresce ainda mais a cada dia. Apenas em maio deste ano, 1 milhão de segurados aguardavam por uma vaga para a realização de procedimentos no instituto. A espera dos beneficiários aumentou após a greve dos peritos médicos no início deste ano, que teve duração de 52 dias.
É válido salientar que, a espera por parte dos beneficiários por mais de 45 dias para a realização da perícia médica vai contra a legislação, além de quebrar o acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizado em 2021.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, diversas ações são concretizadas para a diminuição de espera para a realização de perícias médicas. Ainda, o órgão informou que, em breve, o Instituto dará início a liberação de benefícios previdenciários e assistenciais aos segurados sem haver a necessidade da perícia médica presencial.
“Está previsto, ainda, pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas, o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou.
Como funcionam as perícias médicas do INSS?
A perícia médica se trata de um procedimento realizado em casos que o benefício solicitado pelo segurado é por motivos de incapacidade e doenças graves. Através da perícia, será decidido se o cidadão pode ou não ser beneficiado pela sua condição.
A importância do procedimento é enorme, pois é através dele é possível evitar golpes e fraudes relacionados ao recebimento de benefícios do INSS.
Quais benefícios necessitam da perícia médica?
Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Auxílio doença;
Aposentadoria por incapacidade permanente;
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
Auxílio acidente.
