O líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que prevê auxílio a motoristas de aplicativo. A saber, o texto estende o auxílio-gasolina para motoristas e motociclistas de aplicativos digitais. Aliás, esse benefício teria um custo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Neste mês, o governo federal iniciará o pagamento a caminhoneiros e taxistas, mas os motoristas de aplicativo não poderão receber o auxílio. Em resumo, o que mais pesou para a exclusão destes profissionais do auxílio foi a forma de cadastro. Diferentemente dos taxistas, os motoristas de aplicativo não são credenciados por órgãos públicos. Por isso, as chances de fraude eram muito altas.
“Fica instituído o auxílio emergencial do governo federal para os motoristas e motociclistas independentes de transporte de passageiros e mercadorias acionado por aplicativos digitais, destinado a atenuar os efeitos do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados”, diz o primeiro artigo do projeto de lei.
Em suma, o autor da proposta não estabeleceu um valor para o auxílio. De acordo com o projeto de lei, esse valor deverá ser estabelecido através de regulamento.
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Quase 1,5 milhão de motoristas poderão receber o auxílio
Além disso, o texto do projeto de lei também indica que 1,45 milhão de motoristas de aplicativo poderão receber o auxílio. A saber, o dado tem como base uma nota técnica elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) neste ano.
“A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas. De acordo com dados de 2021, existem no país 945 mil motoristas de aplicativo e taxistas, 322 mil motociclistas que fazem entregas, 222 mil mototaxistas e 55 mil trabalhadores que usam outro meio de transporte para entregar produtos”, diz o texto.
Embora não tenha determinado um valor, Eduardo Braga revelou que o governo federal teria que desembolsar R$ 2 bilhões para pagar os mesmos R$ 1 mil, que serão pagos aos caminhoneiros e taxistas, aos motoristas de aplicativo.
“Concedendo a esses beneficiários um auxílio de até R$ 1.000 e considerando as exclusões daqueles que não preenchem os requisitos estabelecidos no projeto, o impacto fiscal poderá ser absorvido pelo limite estimado de R$ 2,0 bilhões aprovado pela Emenda Constitucional nº 123 de 2022, somente para os taxistas”, disse Braga na proposta.
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