Técnicos do Ministério da Economia acreditam que o Governo Federal terá muitas dificuldades para conseguir manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023. Conforme informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil, a avaliação interna da pasta é de que muito dificilmente o saldo será mantido desta forma no próximo ano.
Há duas semanas, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. O texto prevê uma série de alterações no sistema de auxílios do Governo Federal. Entre outros pontos, o documento indica o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 a partir de agosto. Contudo, a mudança só tem validade legal até o fim de 2022.
Diante das críticas de que a mudança estaria servindo apenas aos interesses eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), o chefe de estado sinalizou que poderá mudar a regra. Durante a convenção do seu partido no último domingo (24), ele chegou a dizer que conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e que eles decidiram manter o valor em R$ 600 no próximo ano.
Além de Bolsonaro, membros da oposição ao presidente também afirmam que conseguirão manter o valor em 2023, ou até mesmo aumentar a abrangência dos recebimentos. Em discursos e entrevistas, o ex-presidente Lula (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), e o deputado federal André Janones (Avante) fizeram promessas semelhantes.
Entretanto, manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 também para o ano de 2023, será uma tarefa que exige várias etapas. Vale lembrar, por exemplo, que o Governo Federal, seja ele presidido por quem for, terá que não só apresentar a ideia, como também aprová-la no novo Congresso Nacional. Dessa forma, não é possível apresentar garantias de que a manutenção vai mesmo acontecer.
Governo x Ministério
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro e a sua equipe econômica apresentam declarações desencontradas sobre as finanças do país. Ainda no final do ano passado, o Palácio do Planalto peitou o Ministério da Economia em relação ao Auxílio Brasil.
Na ocasião, Bolsonaro disse que pagaria o programa em um saldo mínimo de R$ 400. Por outro lado, membros do Ministério da Economia disseram que se o projeto subisse para tal valor, as contas públicas poderiam entrar em colapso.
No final das contas, Bolsonaro venceu a queda de braço, mas não sem perdas. Alguns membros do Ministério da Economia pediram demissão. Informações de bastidores apontam que até mesmo o Ministro Paulo Guedes chegou a entregar uma carta de demissão, que não teria sido aceita por Bolsonaro.
O que está confirmado de fato nos auxílios?
Como dito, a PEC dos Benefícios já foi oficialmente aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional. Contudo, a maioria das mudanças apresentadas no texto tem validade apenas até o final deste ano de 2022.
É o caso, por exemplo, dos aumentos nos valores dos programas Auxílio Brasil e vale-gás nacional. É a mesma lógica do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista. Todos eles só estão garantidos mesmo até o próximo mês de dezembro.
Se a data de término dos programas ainda não está clara, o mesmo não se pode dizer das datas de início dos novos pagamentos. O Ministério da Cidadania já definiu todas elas. Veja abaixo.
Auxílio Brasil: 9 de agosto:
Vale-gás nacional: 9 de agosto;
Pix Caminhoneiro: 9 de agosto;
Auxílio-taxista: 16 de agosto.
