O Auxílio Caminhoneiro de R$ 1 mil foi confirmado por meio da aprovação da PEC dos benefícios. Os repasses serão realizados entre os meses de agosto e dezembro deste ano, sendo duas parcelas liberadas simultaneamente no próximo mês.
Confira as datas de pagamentos abaixo:
Parcela
Data de pagamento
1ª
09 de agosto
2ª
09 de agosto
3ª
24 de setembro
4ª
22 de outubro
5ª
26 de novembro
6ª
17 de dezembro
De acordo com o Ministério da Cidadania, o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas.
Todavia, ainda não há informações de como os valores serão repassados aos trabalhadores, uma vez que a correspondente portaria ainda não foi publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício.
Quem tem direito
Para ter acesso ao benefício é necessário que os transportadores autônomos de cargas estejam devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. A regra também é válida para a categoria de MEI Caminhoneiro.
Vale ressaltar que o pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que os beneficiários possuírem. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos e sem irregularidades.
Os contemplados serão selecionados pela Dataprev, empresa de tecnologia parceira do Governo Federal, por meio dos dados repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Benefícios aprovados junto ao Auxílio Brasil de R$600
A PEC 15/22 traz uma série de medidas para programas sociais. Além da ampliação do valor mínimo do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o texto discute a elevação do benefício do Vale-Gás e a criação de um auxílio para caminhoneiros e taxistas.
Segundo informações, o auxílio-gás que atualmente concede um benefício no valor equivalente a 50% do preço do botijão de gás, terá o benefício ampliado, correspondendo ao valor total do gás de cozinha.
Pelo fato do pagamento ocorrer a cada dois meses, considerando o perídio de vigência da PEC, os recursos do vale-gás devem ser repassados no mês de agosto, outubro e dezembro.
No que se refere ao auxílio caminhoneiro, o valor previsto é de R$ 1.000, destinado aos condutores autônomos impactados pelos altos preços dos combustíveis. No entanto, para o recebimento do benefício, será necessário que o profissional tenha um cadastro, realizado até 31 de maio de 2022, no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga).
O voucher para os taxistas também foi aprovado, mas até o momento não foi regulamentado. A expectativa é que o benefício seja de R$ 200 ou de R$ 300 a cada mês. Lembrando que todas as medidas discutidas na proposta são válidas até dezembro deste ano. No próximo ano, o andamento dependerá dos resultados das eleições.
Por fim, mas não menos importante, o texto ainda determina a gratuidade dos transportes públicos para idosos acima de 65 anos e discute a distribuição de créditos tributários para produtores de etanol.
