O presidente Jair Bolsonaro revelou nesta sexta-feira (22) que o corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões. A saber, esse valor se refere a uma nova redução que o governo federal deverá fazer.
Em resumo, a declaração ocorreu em entrevista num posto de gasolina de Brasília. O presidente foi ao estabelecimento para verificar os preços dos combustíveis, que vêm caindo no país após a entrada em vigor da lei federal que passou a limitar a cobrança do ICMS sobre combustíveis.
“A gente não quer cortar nada. [Mas] se eu não cortar, eu entro na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, é duro trabalhar com um orçamento engessado. Temos esse corte extra que chega a quase R$ 8 bilhões. Aí entra a questão dos precatórios, entra abono, entra a questão do financiamento da agricultura também”, disse Bolsonaro.
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Governo enviará relatório ao Congresso
O governo federal deverá enviar hoje à noite, ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Em suma, esse documento orienta a execução do Orçamento da União e deve ser divulgado bimestralmente, conforme determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Segundo a equipe econômica do governo, o corte no Orçamento será necessário para que o governo cumpra o teto de gastos federais em 2022. A saber, os detalhes do relatório só serão divulgados na próxima segunda-feira (25). Aliás, Bolsonaro não deu detalhes sobre as áreas que mais sofrerão com os cortes extras.
Embora ainda não haja informações sobre esses cortes, vale destacar que o governo federal vem deixando de arrecadar diversos tributos neste ano. Em suma, o governo abriu mão de R$ 39,6 bilhões no primeiro semestre de 2022 com desonerações tributárias.
Entre as principais medidas federais que resultaram na queda da arrecadação, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins sobre combustíveis. Essas desonerações resultaram na perda de arrecadação de R$ 3,9 bilhões e R$ 3,4 bilhões, respectivamente.
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