Na noite desta terça-feira (12/07), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) suspendeu a sessão que analisava a PEC que prevê o pagamento do Auxílio Brasil de R$600, Vale-Gás de R$120, entre outros benefícios.
A decisão da suspensão da PEC do Auxílio Brasil de R$600 aconteceu por conta dos problemas técnicos nos servidores de internet da Câmara. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno, mas os destaques (sugestões de alteração) e o segundo turno devem ser retomados somente na manhã desta quarta (13/07).
“Ouvindo aqui os líderes que me procuraram, esta presidência decide suspender essa presente sessão com o fato técnico relevante que houve, estranho à vontade da casa, à vontade dos deputados. Mantendo o painel, para amanhã cedo a partir das 9h, com o mesmo painel”, afirmou.
“Manter o painel” significa que a presença registrada pelos deputados nesta terça continuará valendo para a sessão de quarta, o que pode agilizar a retomada da votação. Deputados de oposição pediram a Lira que o registro de presenças seja reiniciado nesta quarta.
O presidente da Câmara confirmou que aconteceram dificuldades com a rede da Casa, que não eram somente técnicas. Segundo o parlamentar, seria solicitada investigação à Polícia Federal e ao Ministério de Justiça e Segurança Pública.
“Os dois links, os dois servidores de internet da Casa caíram ou foram cortados automaticamente no mesmo período, de duas empresas diferentes”, afirmou. “Vou fazer uma queixa formal à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça. Isso é interferir no trabalho livre e na autonomia do Poder Legislativo”, disse Lira.
“Não é usual, não é normal, não é compreensível que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na Câmara dos Deputados. Para isso, nós vamos investigar”, completou.
PEC dos benefícios prevê Auxílio Brasil de R$600, Vale-Gás de R$120, entre outros
A PEC abre um caminho para uma série de benefícios.
Veja abaixo:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
Quando o Auxílio Brasil de R$600 será liberado?
De acordo as informações do governo, a expectativa é que o Auxílio Brasil no valor de R$600 seja liberado em agosto. Entretanto, membros do Planalto pretendem acelerar o processo da votação do projeto na Câmara dos Deputados para que o benefício seja liberado ainda neste mês.
Por ser ano eleitoral, o valor extra para cobrir o benefício só será concedido através de uma declaração de estado de emergência no país.
Além do aumento no valor do Auxílio Brasil para R$600, a proposta também inclui cerca de 1,6 milhão de novos beneficiários.
A expectativa é que o Auxílio Brasil de R$600 seja pago até dezembro deste ano, da seguinte forma:
1º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Agosto
2º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Setembro
3º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Outubro
4º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Novembro
5º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Dezembro
