Qualquer pessoa que tem rede social certamente já se deparou com alguém dizendo que conhece um indivíduo ou família que recebe o Auxílio Brasil indevidamente. Normalmente esses cidadãos se acham injustiçados pelo programa e pedem mais eficiência do Governo. Mas a verdade é que existe a possibilidade da realização de uma denúncia.
O Ministério da Cidadania, pasta responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, divulgou mais detalhes sobre toda essa questão. De acordo com eles, um cidadão que sabe que alguma pessoa ou família está recebendo o Auxílio Brasil de maneira irregular, pode fazer a denúncia.
Para isso, basta ligar para o número 121. De acordo com o Ministério da Cidadania, essa central serve basicamente como um local para retirada de dúvidas sobre o benefício em questão. Mas não é só isso. Ao seguir o passo a passo, o cidadão também vai poder usar esse contato para fazer denúncias.
De acordo com a pasta, não é preciso se identificar para passar por esse processo. Isso é uma regra que funciona para proteger o nome e a imagem das pessoas que estão realizando a queixa. Ao pegar essa informação, o Ministério da Cidadania vai analisar o que está acontecendo e decidir o que fazer.
Vale lembrar que o simples fato de se fazer uma denúncia não vai impedir o recebimento do benefício pela família que está sendo denunciada. Para isso acontecer, o Ministério vai ter que pegar a informação, investigar e se constatada a irregularidade, aí sim o programa vai ser bloqueado para essas pessoas.
Bloqueios mensais no Auxílio Brasil
Vale lembrar que o Governo Federal está firme na ordem de tentar evitar qualquer tipo de fraude ou de pagamento indevido. Por isso, independente de denúncias, eles estão prometendo rigor nas investigações.
A ideia é fazer análises mensais nas contas dos usuários do programa. Então é provável que todos os meses algumas pessoas acabem parando de receber o benefício. É muito importante prestar atenção nestas informações.
Fraudes no auxílio
Dados da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) dão conta de que o Governo Federal gastou bilhões de reais em pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial entre os anos de 2021 e 2022.
Então, a ideia do Governo Federal é tentar evitar ao máximo que esse cenário se repita no Auxílio Brasil. O objetivo é tentar diminuir o número de desperdício público com os pagamentos desse novo benefício.
Pagamentos turbinados do Auxílio Brasil de R$600
O Senado Federal já aprovou a PEC que institui um estado de emergência com o intuito de ultrapassar o teto de gastos públicos poucos meses antes das eleições. A proposta de emenda à Constituição tem como objetivo aumentar o valor do Auxílio Brasil para R$600, bem como zerar a fila de espera do programa social.
Além de aumentar em R$ 200 o valor do Auxílio Brasil e zerar a fila do programa, o texto também autoriza o governo federal a criar um auxílio para caminhoneiros e taxistas, subir o valor do vale-gás e ampliar em R$ 500 milhões os recursos do programa Alimenta Brasil. As mudanças terão um custo total de R$ 41,25 bilhões aos cofres públicos.
A PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), que prevê o aumento do Auxílio Brasil para R$600, tinha previsão de ser votada na última quinta-feira (07) na Câmara dos Deputados. Contudo, por falta de quórum, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), optou por adiar a votação para a próxima semana.
Isso porque ao final da sessão do Plenário, apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão da PEC 15/22. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos, sendo que são necessários 308 para aprovar uma PEC. Assim sendo, Arthur Lira achou conveniente o adiamento das votações.
Agora, a previsão da votação do aumento do Auxílio Brasil para R$600 é para a próxima terça-feira (12), a partir das 13h55.
A expectativa é que o Auxílio Brasil de R$600 seja pago até dezembro deste ano, da seguinte forma:
1º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Agosto
2º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Setembro
3º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Outubro
4º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Novembro
5º parcela do Auxílio Brasil de R$600: Dezembro
