Falta pouco mais de uma semana para o início da oitava rodada de pagamentos do Auxílio Brasil. Segundo as informações oficiais, os repasses acontecerão a partir da próxima sexta-feira (17) para usuários de todo o país. Quem já está na folha de liberações para o programa não precisa se preocupar com a renovação da inscrição.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, as regras de entrada no Auxílio Brasil seguem basicamente as mesmas. É preciso ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico. Além disso, também é necessário ter uma renda que encaixe o cidadão na situação de extrema-pobreza. Quem está em condição de pobreza, também pode receber desde que resida com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
Os usuários que ainda não receberam nenhuma parcela do Auxílio Brasil, mesmo cumprindo todas as regras de entrada, terão uma nova oportunidade de fazer parte da folha de pagamentos. Embora não exista uma garantia, o Ministério da Cidadania vem indicando que poderá inserir mais pessoas nas vagas dos usuários para o programa social.
Até lá, não é necessário realizar nenhum ato. Caso o cidadão esteja no Cadúnico e tenha uma renda per capita dentro dos limites exigidos, ele apenas precisa esperar pelo processo de seleção do Ministério da Cidadania. Os dados com as informações dos selecionados poderão ser disponibilizados no app oficial do próprio Auxílio Brasil.
Em maio, estima-se que mais de 18,1 milhões de pessoas tenham recebido os valores do programa social do Governo Federal. Os patamares não mudaram em relação ao que já era pago anteriormente. Cada cidadão recebe, ao menos, R$ 400 por família. O repasse pode ser maior, mas nunca pode ser menor do que o exigido em lei.
MP não afeta o mês de junho
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. O texto já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a aprovação do documento não tem impacto nos pagamentos do programa em junho.
Segundo as informações oficiais, a MP do Auxílio Brasil apenas interfere na duração dos pagamentos do chamado Benefício Extraordinário. Trata-se do complemento que faz com que todas as pessoas recebam ao menos R$ 400 por mês.
Inicialmente, o plano do Governo Federal era pagar o valor mínimo apenas até o final deste ano de 2022. Com a aprovação da nova MP no Congresso Nacional, o complemento se torna permanente, ou seja, dura para além de dezembro deste ano.
Fila de espera do Auxílio Brasil
Dados recentes divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que pouco mais de 1,3 milhão de brasileiros estão na fila de espera para entrar no Auxílio Brasil neste momento. Os números são referentes ao mês de março.
Os dados mostram que o tamanho da fila de espera para o programa cresceu nos últimos meses. Entre fevereiro e março, estima-se que pouco mais de 300 mil famílias tenham entrado na lista para aguardar pelo aparecimento de uma vaga no projeto.
Uma fila de espera se forma quando o número de usuários que têm direito ao programa social é maior do que a quantidade de vagas destinadas para o projeto. Dessa forma, eles precisam esperar pela abertura de novas vagas.
