As famílias de baixa renda do país podem ser beneficiadas com a inclusão do gás de cozinha na cesta básica. Pelo menos é isso que o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) objetiva, uma vez que o preço do botijão de 13 quilos segue cada vez mais caro no país.
Em resumo, a inclusão do gás de cozinha ocorreria no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Assim, as famílias de baixa renda ganhariam a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg de uso doméstico na cesta básica entregue pelo Sisan.
O senador Rogério Carvalho apresentou o projeto de lei nº 1384 no final de maio. Havendo aprovação do texto, as famílias que se beneficiarem da medida não terão mais direito ao auxílio gás ou a outros programas estaduais desta natureza. Em suma, o projeto suprirá a necessidade das pessoas de baixa renda em relação ao gás de cozinha.
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De acordo com o senador, “o preço do gás de cozinha tem comprometido de forma significativa o orçamento familiar“. Como as famílias já vinham sofrendo com os impactos da pandemia, os altos preços do GLP dificultaram ainda mais a preparação das refeições.
Para o senador, “não há como substituir o gás de cozinha no preparo dos alimentos, o que o torna essencial na complementação da cesta básica”.
Aliás, Rogério Carvalho cita um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que aponta que “o preço do botijão de gás pode chegar a R$ 160,00, o que representa mais de 10% do valor do salário mínimo vigente em 2022”.
O senador defende que a inclusão da recarga do GLP na cesta básica promoverá “uma alimentação adequada, suficiente e regular, especialmente para as comunidades vulneráveis”. A saber, o texto precisa passar por votação no Congresso Nacional e ganhar sanção do presidente Jair Bolsonaro para começar a valer.
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