O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia a possibilidade de acelerar a tramitação do projeto que altera as regras de cobrança dos preços de combustível no Brasil. Trata-se do mesmo texto que também permite o aumento no número de usuários do vale-gás nacional.
Hoje, o Ministério da Cidadania aponta que pouco mais de 5 milhões de brasileiros façam parte da folha de pagamentos do vale-gás nacional. Caso aprovado, o texto que segue em tramitação prevê um aumento para a casa das 10 milhões de pessoas, o que permitiria mais chances de entrada para quem está fora da folha de pagamentos.
A informação de que Lira avalia a possibilidade de acelerar o projeto foi confirmada pela emissora CNN Brasil no final da tarde desta quinta-feira (19). Aliados do presidente da Câmara dizem que ele tem interesse na ideia de aumentar o número de usuários do vale-gás nacional e de criar uma espécie de auxílio-combustível.
A teoria ganhou força na última terça-feira (17), quando Lira decidiu desapensar o texto do projeto. Trata-se de uma prática que permite que a proposta caminhe pela Câmara dos Deputados com um pouco mais de velocidade. É provável que o documento vá para a votação em plenário sem precisar passar por análises de nenhuma comissão.
Neste sentido, fontes da CNN Brasil afirmam que o plano original de Lira é aprovar um requerimento de urgência para dar uma velocidade ainda maior para a análise. No entanto, oficialmente o presidente da Câmara dos Deputados ainda não confirma a intenção de acelerar a tramitação. Até aqui, trata-se de uma informação de bastidor.
O Auxílio-combustível
Caso aprove o aumento do tamanho do vale-gás nacional, é provável que a Câmara também avalie o projeto que cria o auxílio-combustível. A proposta também foi aprovada pelo Senado Federal e segue travada para análise dos deputados.
A ideia central do projeto é pagar uma ajuda mensal em dinheiro para profissionais autônomos que precisam usar o carro para trabalhar. Entram na lista os caminhoneiros, os taxistas, os motoristas de app e até mesmo os condutores de pequenas embarcações.
Embora ainda não exista uma previsão de valores, o plano debatido no Senado é pagar uma mensalidade de R$ 600 para os usuários. O objetivo é fazer com que eles sintam menos o impacto do aumento dos combustíveis no país.
O vale-gás nacional
Como dito, o vale-gás nacional realiza pagamentos para pouco mais de 5 milhões de brasileiros, considerando os dados do último mês de abril. As informações foram confirmadas pelo próprio Ministério da Cidadania.
Os repasses do vale-gás nacional acontecem bimestralmente, ou seja, sempre a cada dois meses. O Governo realizou um pagamento no último mês de abril. Dessa forma, a próxima liberação deve acontecer apenas em junho.
Não há necessidade de se inscrever diretamente para o vale-gás nacional. O Governo Federal explica que seleciona os nomes dos usuários a partir de dados oficiais já disponíveis em bancos de informações como o Cadúnico e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo.
